• 30/05_MS_ Em ação conjunta, PMA de Corumbá captura duas onças-pintadas em Ladário.
Nesta segunda-feira (29), uma equipe da PMA de Corumbá foi acionada pelo Corpo de Bombeiros para uma ocorrência na qual duas onças-pintadas se encontravam no pátio de um comércio de gelo em Ladário - MS.
Ao chegar ao local, a guarnição visualizou uma das onças entre algumas caixas térmicas e constatou que se tratava de um filhote. A segunda onça, que possivelmente seria a mãe, não se encontrava mais no local.
A equipe acionou um médico veterinário do Instituto Homem Pantaneiro - IHP, juntamente com uma fiscal do IBAMA, para que pudessem auxiliar na captura. O animal foi sedado pelo Médico Veterinário do IHP e resgatado do local em segurança.
Posteriormente, as equipes da PMA, do Corpo de Bombeiros Militar - CBM e do IHP realizaram o transporte da onça até um local seguro, afastado da área urbana, no qual foi feita a soltura do felino.
Durante a manhã de hoje (30), a PMA recebeu uma nova denúncia de que uma onça-pintada estaria próxima à área portuária de Ladário, nos fundos de uma casa, acerca de 100m do local onde a onça filhote fora capturada.
Dessa forma, a PMA, em operação conjunta com o CBM e com o IHP, deslocou-se até o referido local e visualizou que se tratava de uma fêmea na fase adulta. De imediato, os médicos veterinários utilizaram dardos tranquilizantes que permitiram às equipes realizarem a captura segura do animal que fora encaminhado ao local onde a primeira onça fora solta, em seu habitat natural.
• 25/05_MS_ PMA prende e autua um homem por pesca ilegal, durante Operação na região da Cachoeira do Apa.
Na manhã desta quinta-feira (25), policiais militares ambientais de Porto Murtinho e Bonito, em Operação contra Crimes Ambientais, sobretudo pesca predatória, realizavam patrulhamento terrestre na estrada da Colônia Cachoeira do Apa quando, durante a fiscalização em um veículo, localizaram 14kg de peixe em uma caixa térmica.
Dentre os exemplares, estavam um Pintado com tamanho abaixo do permitido, um peixe da espécie Dourado, cuja captura está proibida, além de piavuço, pacupeva e um exemplar de raia. Em razão disso, o homem foi preso e encaminhado à delegacia de Porto Murtinho. Também, foi autuado em R$ 6.422,00, e teve o veículo e os pescados apreendidos.
A PMA de Porto Murtinho e Bonito iniciou a Operação na última quarta-feira, intensificando tanto o patrulhamento terrestre nas estradas vicinais que dão acesso ao Rio Apa, quanto no Rio Paraguai, na região do Nabileque.
• 25/05_MS_ Operação Peroba Rosa - Combate a Extração Ilegal de Madeira em Reserva Legal de Assentamentos Rurais.
Nesta quinta (25) e sexta-feira (26), a 5ª Companhia de Polícia Militar Ambiental realizou a Operação Peroba Rosa nos Assentamentos Santo Antônio, Santa Rosa e Tamakavi, localizados no município de Itaquiraí, com o objetivo de combater a extração ilegal de madeira em áreas de reserva legal situadas no bioma Mata Atlântica.
A operação contou com a participação de sete subunidades da Polícia Militar Ambiental (Dourados, Naviraí, Mundo Novo, Batayporã, Bataguassu, Amambai e Campo Grande), e o apoio do helicóptero da Coordenadoria Geral de Policiamento Aéreo (CGPA). Ao todo, 33 policiais militares compuseram o efetivo que atuou na fiscalização.
Durante a operação, foram realizadas fiscalizações em 14 pontos de desmatamento e em cinco lotes pertencentes aos assentados. Em uma das incursões na mata, um homem foi preso em flagrante no momento em que estava realizando o desmatamento. Com o autor, foram apreendidos 14m³ de madeira serrada e duas motosserras. Ainda, foram lavrados dois autos de infração, sendo um por dano em área de Mata Atlântica e outro por manter madeira em depósito sem a devida licença. As multas aplicadas totalizaram R$ 9.200,00.
No decorrer de uma vistoria em área de Reserva Legal no município de Japorã – MS, uma das equipes se deparou com indivíduos, às margens do rio, descarregando uma carga de um caminhão para uma lancha de grande porte, que se encontrava em um porto da região conhecido como ‘Big Brother’. Ao avistarem a viatura policial, os indivíduos empreenderam fuga em embarcações que estavam no rio. Após diligências, a guarnição constatou que o caminhão estava carregado com diversas caixas de cigarro de marca paraguaia (8.900 maços) e que o veículo estava com restrição de furto. Diante das circunstâncias, a lancha, o caminhão e a carga de cigarros foram apreendidos.
No decorrer da Operação, 90 pessoas foram abordadas pelas equipes de fiscalização, visando identificar possíveis envolvidos no esquema criminoso. Além disso, foram vistoriados 42 veículos, com o intuito de coibir o transporte ilegal de materiais e produtos florestais.
A ação conjunta entre as subunidades da Polícia Militar Ambiental e o apoio da Coordenadoria Geral de Policiamento Aéreo foram fundamentais para o sucesso da operação que representou um importante avanço no combate à extração ilegal de madeira no bioma Mata Atlântica. O efetivo envolvido e os resultados alcançados demonstram o comprometimento das autoridades em preservar o meio ambiente e garantir a aplicação das leis ambientais, uma vez que a conscientização ambiental e a fiscalização policial são fatores fundamentais para a proteção do meio ambiente e do patrimônio natural da região.
• 22/05_MS_ PMA DE DOURADOS RECUPERA MOTONETA ROUBADA EM PONTA PORÃ.
Na tarde do último domingo (21), uma guarnição da Polícia Militar Ambiental de Dourados realizava policiamento ostensivo preventivo nas estradas vicinais da região de Fátima do Sul - MS e Vicentina - MS. Quando, na Linha do Iguaçu, os policiais avistaram dois homens parados, sendo um a pé e outro numa motoneta vermelha. Ao perceberem a aproximação da viatura policial, os dois homens fugiram, um deles entrou em uma lavoura de milho e o outro fugiu com a motoneta, abandonando-a logo em seguida e adentrando em um canavial. A guarnição realizou buscas, porém não obteve êxito em encontrá-los.
Ao verificar o veículo, a equipe constatou que se tratava de uma motoneta importada, sem placa de identificação. Durante a busca veicular, foi encontrada uma nota fiscal de origem estrangeira, dentro do bagageiro, em nome de uma mulher. Ao realizar a consulta da proprietária no sistema SIGO, constatou-se que havia uma queixa de roubo do referido veículo na cidade de Ponta Porã – MS de dezembro de 2022. Diante dos fatos, o veículo e alguns objetos foram encaminhados até a Delegacia de Polícia Civil de Vicentina – MS para as devidas providências legais.
• 22/05_MS_ PMA de Naviraí prende homem por porte ilegal de arma de fogo.
No último domingo (21), uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Naviraí visualizou, durante patrulhamento fluvial, um acampamento de pescadores na margem do Rio Amambai. Ao realizar a fiscalização das instalações do referido local e da atividade de pesca, a equipe encontrou, dentro de uma mochila, uma arma de fogo do tipo revólver calibre .38 com seis munições intactas.
Ao entrevistar o dono da arma, este informou não possuir o registro do armamento. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao autor e este foi apresentado à autoridade policial de Iguatemi para as providências cabíveis.
• 19/05_MS_ PMA de Corumbá autua em R$ 100.000,00 empresa mineradora.
Na tarde desta sexta-feira (19), a Polícia Militar Ambiental de Corumbá recebeu uma denúncia sobre o aumento significativo de poeira em um trecho entre a rodovia BR-262 e uma empresa de mineração que fica situada na rodovia MS-228.
Diante da informação, a equipe deslocou-se até o local e constatou um intenso tráfego de carretas que transportam minério de ferro extraído por essa mineradora. Em diligências pelo local, moradores de propriedades rurais que ali residem informaram a ausência de caminhão pipa, que faz o umedecimento da estrada, há mais de três dias, fato este que colabora com o aumento excessivo das nuvens de poeira.
Além de diminuir exponencialmente a visibilidade dos condutores de veículos que por ali trafegam, o espalhamento de poeira no ar, oriundo do tráfego de carretas, traz inúmeros riscos à saúde humana e ao meio ambiente, uma vez que o solo da região é composto por minério de ferro.
Diante dos fatos, a equipe da PMA foi até a referida empresa e, após entrar em contato com o responsável, verificou que uma condicionante específica da Renovação de Licença de Instalação e Operação – RLIO deixou de ser atendida. Em virtude disso, foi lavrado um auto de infração no valor de R$ 100.000,00.
• 19/05_MS_ PMA orienta sobre o que fazer ao se deparar com um animal silvestre.
Na manhã desta quinta-feira (18), uma jiboia foi flagrada atravessando uma das avenidas do Parque dos Poderes. No vídeo, feito pelo condutor João Victor Kodama, pode-se notar que populares se aproximaram do animal e tentaram estabelecer alguma forma de interação.
Entretanto, a Polícia Militar Ambiental não recomenda que este tipo de atitude seja adotada, uma vez que os animais silvestres podem, em um instinto de defesa, causar algum ferimento à pessoa. Sobretudo, se tratando de serpente, a PMA orienta que evitem aproximação ou contato com o animal.
Em casos em que o condutor observe um animal atravessando a via, recomenda-se que os condutores liguem o pisca-alerta, parem os seus veículos e aguardem a travessia completa do animal.
Ao se deparar com um animal silvestre próximo a região de mata, como é o caso do Parque dos Poderes e das Nações Indígenas, o cidadão deve apenas observar o animal e deixá-lo continuar seu caminho, uma vez que está em seu habitat. Por outro lado, se o animal estiver em ambiente fechado ou algum local que ofereça risco a ele ou a população, a recomendação é acionar a PMA.
É importante que não tentem se aproximar, tocar, tão pouco parar em frente ao animal, como visto no vídeo.
Ademais, vale ressaltar que a Lei protege a nossa fauna e a prática de qualquer ato de abuso, maus-tratos, ou mesmo ferir animais domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é crime ambiental com pena prevista de detenção, de três meses a um ano.
Além disso, a lei também prevê pena de seis meses a um ano a quem mata, persegue, caça ou apanha animal silvestre, nativo ou em rota migratória.
Vide LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998.
• 18/05_MS_ Em apoio a Força Tática da 11ª CIPM, PMA de Campo Grande autua traficante por criar ave silvestre.
Na noite da última quarta-feira (17/05), uma guarnição da Força Tática da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar, em diligência para averiguar uma denúncia de tráfico de drogas, flagrou um usuário de drogas saindo de um ponto de vendas de entorpecentes. Ao realizar a abordagem do indivíduo, foi localizada uma pequena quantidade de substância análoga à cocaína.
Questionado sobre a droga, o usuário confirmou que acabara de comprar o entorpecente e indicou o local de venda, confirmando a denúncia. Os policiais então foram até o local, onde já encontraram o traficante com mais certa quantidade de cocaína. O acusado confirmou que vendia a droga, sendo então dada voz de prisão a ele.
Ao vistoriar o local para verificar se havia mais drogas, os militares encontraram uma ave silvestre da espécie maritaca e acionaram a Polícia Militar Ambiental para as providências administrativas. O traficante foi autuado em R$ 500,00 por criar em cativeiro animal da fauna silvestre nativa sem autorização do órgão ambiental competente.
Além de responder pelo tráfico, o acusado irá responder por crime ambiental, cuja pena prevista é de detenção de seis meses a um ano.
• 16/05_MS_ PMA DE NAVIRAÍ PRENDE HOMEM POR TRÁFICO DE DROGAS, DURANTE OPERAÇÃO FRONTEIRAS E DIVISAS INTEGRADAS.
Na última segunda-feira (15), durante a Operação Fronteiras e Divisas Integradas I, uma guarnição da Polícia Militar Ambiental de Naviraí, realizava uma barreira terrestre no Posto Fiscal Foz do Amambai com o intuito de coibir crimes transfronteiriços, tais como contrabando, descaminho, tráfico de drogas e armas e outros.
Por volta das 18h os policiais ambientais abordaram um ônibus interestadual com destino a Curitiba-PR. Ao realizar a vistoria no interior do veículo os policiais encontraram um invólucro retangular, sob os pés de um dos passageiros, que havia tentado esconder embaixo de uma coberta. No interior continha uma substância análoga a maconha.
Ao ser questionado sobre o entorpecente, o suspeito disse ser o dono da coberta que estava cobrindo o invólucro, mas negou sem o dono da droga. Porém, como não havia nenhum passageiro próximo ao suspeito, e por seus pertences estarem juntamente com a maconha, ele foi conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Naviraí. Onde a droga, 800 gramas de maconha, fora entregue.
• 10/05_MS_ PMA de Cassilândia autua paulista em R$ 46 mil por erosões em 9 hectares de áreas degradadas de nascentes, matas ciliares, causando assoreamento de córrego.
Um paulista (44), residente em Penápolis (SP), foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 46.150,0, pelos danos ambientais por erosões em áreas protegidas por lei e córrego encontrados na sua propriedade no município. A autuação ocorreu ontem (9) à tarde, quando Policiais Militares Ambientais de Cassilândia realizavam fiscalização nas propriedades rurais do município e autuaram o proprietário rural, em razão de degradação ambiental de áreas protegidas de nascentes e matas ciliares de córrego, devido a processos erosivos e consequente assoreamento de um curso d’água.
Na fazenda do autuado, foram encontrados 7 (sete) pontos de erosões, afetando área total de 9,23 hectares, com processos erosivos do tipo ravinas e algumas voçorocas de grande porte que atingiram o lençol freático. Os Policiais perceberam, que devido a remoção da vegetação sem quaisquer medidas de conservação do solo exigidas em Lei, aliada à alta declividade da bacia, bem como pisoteio de gado em área protegida de preservação permanente do que seria as matas ciliares e de nascentes, contribuíram com os processos erosivos e as degradações encontradas.
Todo o sedimento carreado dos processos erosivos, motivados pela falta de medidas de conservação, estavam contribuindo com o assoreamento de um córrego que corta a propriedade. O Infrator responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. A pena é de um a três anos de detenção. A PMA determinou a interdição da área para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. O proprietário também foi notificado a apresentar Projeto de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental.
• 09/05_MS_ PMA de Coxim recolhe filhote de anta abandonado pela mãe em meio a plantação de cana-de-açúcar de usina sucroenergética em Sonora.
Um filhote de animal silvestre da espécie anta (Tapirus Terrestris) foi recolhido por Policiais Militares Ambientais de Coxim hoje (9) no final da manhã, no município de Sonora. Os Policiais foram acionados por uma analista ambiental, de 38 anos, funcionária da usina sucroenergética, localizada na zona rural do município, que informava que localizou o filhote em meio a área de plantação de cana-de-açúcar, abandonada pela mãe.
A funcionária informou que tentou localizar a anta mãe, porém, sem êxito e, como o animal apresentava sinais de desidratação, os funcionários o recolheram para sombra na sede da empresa. A Equipe da PMA foi ao local e recolheu o filhote. Os Policiais hidrataram a anta e a encaminharão ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestre (CRAS) em Campo Grande, para atendimento médico veterinário, onde ficará até ser reintroduzida na natureza. A equipe calcula que o filhote possa ter se desgarrado da mãe, em razão de possível barulho de máquinas na área.
• 08/05_MS_ PMA autua dois paranaenses em R$ 2 mil por pesca ilegal no rio Paraná e apreende barco, motor e petrechos ilegais de pesca.
Durante fiscalização fluvial no rio Paraná, nas proximidades do Distrito de Porto Morumbi, no município de Eldorado ontem (7) à tarde, Policiais Militares Ambientais de Mundo Novo autuaram dois pescadores, de 20 e 47 anos, residentes em Toledo (PR) por pesca ilegal. Eles foram abordados quando pescavam embarcados sem a licença ambiental obrigatória. Com os infratores foram apreendidos um barco, um motor de popa e duas carretilhas com varas. Eles não haviam capturado nenhum pescado ainda.
Os policias efetuaram auto de infração administrativo e aplicaram multa no valor de R$ 1.000,00 contra cada autuado, perfazendo R$ 2.000,00. A pesca sem licença não é crime ambiental. Trata-se somente infração administrativa. Logo que sejam pagas as multas, os pescadores poderão ter os materiais restituídos.
- PETRECHOS ILEGAIS - Durante a fiscalização ainda foram retiradas três redes de pesca e 15 anzóis de galho que estavam armados no rio. Os proprietários dos petrechos ilegais não foram localizados. De qualquer forma, um dos fatores principais para a prevenção à pesca predatória é manter os Policiais nos rios para dissuadir os pescadores de praticarem crimes e, principalmente, realizar a retirada dos rios desses tipos de petrechos de pesca proibidos que são armados por infratores, principalmente as redes de pesca, os espinheis e anzóis de galho, devido ao alto poder de captura e depredação de cardumes desse tipo de material.
• 08/05_MS_ Polícia Militar Ambiental de Corumbá captura jacaré de quase dois metros no condomínio da Marinha em Ladário e realiza soltura no Pantanal.
Às 21h30 de ontem (7), Policiais Militares Ambientais de Corumbá realizaram a captura de um de jacaré de quase dois metros no bairro Boa Esperança na cidade de Ladário. Um militar da marinha telefonou à PMA, informando que o animal estava andando pelo pátio do condomínio.
Uma equipe foi ao local verificou tratar-se de um réptil da espécie Caiman yacare (jacaré-do-pantanal e o capturou com uso de cambões. Como o jacaré não apresentava ferimentos, a equipe o transportou para um local distante da cidade e realizou a soltura em seguida em seu habitat natural no Pantanal.
• 07/05_MS_ Polícia Militar Ambiental de Cassilândia captura tamanduá-bandeira em residência depois de ele ter passeado à noite no centro cidade e o devolve ao seu habitat.
Moradores do centro da cidade telefonaram para os Policiais Militares Ambientais de Cassilândia, informando que um animal silvestre adulto da espécie Myrmecophaga tridactyla (Tamanduá-bandeira) transitava pelas ruas do centro da cidade ontem (6) às 21h00. Eles informavam que estavam preocupados com riscos de o animal ser atropelado, ou atacado por cães, bem como havia pessoas se aproximando demais do animal.
A PMA foi ao local, localizou o animal nos quintal de uma residência e realizou a captura do tamanduá com uso de cambões e o colocou em uma caixa de contenção. O animal adulto, que não apresentava nenhum ferimento foi solto em seu habitat natural, em uma área de floresta distância da cidade.
• 06/05_MS_ PMA de Corumbá autua dois pescadores em R$ 1,4 mil por pescar em local proibido e apreende chalana de madeira e petrechos de pesca.
Em virtude de que em saída de efluentes é ponto de acúmulo de cardumes e, por isso, a norma proíbe a pesca nesses locais, em 200 metros à montante e à jusante, a Polícia Militar Ambiental de Corumbá realiza informação há muito tempo à população, de que a norma proíbe a pesca na distância citada, do ponto de saída dos efluentes da estação de tratamento de esgoto da cidade.
Ontem (5), no final da tarde, uma equipe realizava vigilância no canal do Tamengo, em proteção aos cardumes que por lá se acumulam, onde há a saída de efluentes, e surpreenderam dois pescadores em uma chalana de madeira praticando pesca no local. Os infratores empreenderam fuga pela área alagada e se embrenharam em uma mata, abandonando a embarcação e petrechos de pesca.
A equipe entrou na mata e conseguiu encontrar os dois pescadores escondidos. Eles afirmaram que iniciavam a pescaria e ainda não tinham capturado nenhum pescado e que tentaram fuga, por saber que estavam fazendo coisa errada. A embarcação, um caniço com linha e anzol e duas linhadas de mão foram apreendidos. Os infratores, de 33 e 62 anos, residentes em Corumbá, responderão por crime ambiental de pesca predatória e poderão pegar pena de um a três anos de detenção. Eles também foram autuados administrativamente e foram multados em R$ 700,00 cada um.
• 06/05_MS_ Polícia Militar Ambiental autua estudante de 30 anos por armazenamento e comercialização ilegal de combustível contrabandeado da Bolívia detida pela PM do 6º Batalhão.
A Polícia Militar Ambiental de Corumbá autuou ontem (5) uma estudante de 30 anos, residente no centro da cidade, por armazenamento e comercialização ilegal de combustível contrabandeado da Bolívia. A equipe da PMA foi acionada por Policiais do 6º Batalhão da Polícia Militar que tinham realizado a detenção da mulher depois da denúncia da comercialização e armazenamento ilegal do produto perigoso em um barraco ao lado e em sua residência.
Quando os Policiais Militares chegaram ao local encontraram e apreenderam 500 litros de gasolina em tambores, que eram vendidos pela estudante, o que se caracteriza crime ambiental e ainda pelo contrabando, visto que o material perigoso advinha da Bolívia. Ela foi conduzida pelos Policiais do 6º Batalhão à delegacia de Polícia e responderá por contrabando e crime ambiental de armazenar e comercializar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos. A pena é de um a quatro anos de reclusão. A infratora foi autuada administrativamente por infração ambiental e recebeu multa no valor de R$ 1.000,00.
• 05/05_MS_ PMA de Dourados realiza fiscalização fluvial e em estradas vicinais margeando o rio Brilhante e prende foragido da justiça morando em barraco à margem do rio.
Devido a fuga de pescadores que praticam pesca predatória que têm ocorrido, normalmente avisados por celular da presença dos Policiais nos rios, a Polícia Militar Ambiental tem realizado fiscalização conjugada com equipes nos rios e em terra, no intuito de surpreender esses pescadores. Desde a madrugada de ontem e continua hoje (5), a Polícia Militar Ambiental de Dourados realiza fiscalização em rodovias que dão acesso ao rio Brilhante e também com equipe no rio, no município de Rio Brilhante.
Uma equipe que trabalhava pela rodovia MS 465, conhecida com Estrada do Suez, recebeu informações de que havia um ribeirinho que morava em um barraco à margem do rio, que seria foragido da justiça. A equipe acionou uma outra viatura que trabalhava na região e foram até o local indicado. Ao realizar abordagem do homem no barraco de lona, as equipes realizaram a checagem no sistema e confirmaram a denúncia.
Os Policiais conseguiram verificar que constava um mandado de prisão em aberto pela comarca de Nova Alvorada do Sul contra o infrator, de 56 anos, atualmente residindo no próprio barraco, no município de Rio Brilhante. O mandado de prisão foi expedido em julho de 2022, devido ao crime de violência doméstica (com base na Lei Maria da Penha) ocorrido no ano de 2018. Os Policiais deram voz de prisão e o foragido foi recolhido à delegacia de Polícia Civil de Rio Brilhante e posto à disposição da justiça.
• 05/05_MS_ PMA de Corumbá vai atender a denúncia de pesca predatória no rio Paraguai e apreende cocaína.
Policiais Militares Ambientais Corumbá receberam denúncias de pesca predatória na região do Porto Geral e do porto da estação de tratamento do esgoto de Corumbá e em outros locais ontem (4) à tarde. Uma equipe saiu em fiscalização e, em um dos pontos da denúncia, a 2 km do centro da cidade, deparou com várias pessoas, inclusive, crianças, sentadas a beira rio.
A equipe conversou com algumas pessoas e nada foi encontrado de irregular, porém, andando nas imediações, encontrou uma pequena meia abandonada em local ermo, um pouco distante de onde estavam as pessoas, no interior da qual, havia 27 pinos plásticos amarrados a pequenas sacas plásticas contendo cocaína. Não foi encontrado o proprietário da droga, porém, a equipe calcula que o traficante abandonou o material ao perceber que a embarcação da PMA iria realizar fiscalização no local. O material foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil.
• 04/05_MS_ Polícia Militar Ambiental de Aquidauana autua dono de depósito de recicláveis em R$ 50 mil por armazenamento e disposição inadequada de embalagens de agrotóxicos.
A Polícia Militar Ambiental de Aquidauana autuou o proprietário de um depósito de resíduos recicláveis, de 42 anos, por armazenamento e disposição de forma inadequada de embalagens de agrotóxicos (produtos perigosos). A PMA localizou a infração, quando realizava fiscalização conjunta com a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO), em um barracão, localizado na cidade de Dois Irmãos do Buriti, na tarde de ontem (3), quando deparou com os produtos perigosos armazenados e dispostos irregularmente, oferecendo riscos de contaminação ambiental e humana.
O autuado afirmou que recolheu as embalagens em propriedades rurais e depositou no barracão onde as embalagens seriam trituradas para serem vendidas para empresas de reciclagem de plásticos na cidade de campo grande. Ocorre que este não é o caminho previsto por lei para este tipo de produto perigoso, que exige a logística reversa e tratamento especial de armazenamento, com isolamento, impermeabilização, contenção para possível vazamento dos produtos, bem como rótulos de riscos, placas de advertência, não estar junto com outros tipos de produtos, entre outros, que não havia. Em suma, tudo era realizado contrariando as normas técnicas e a legislação ambiental, bem como a bula dos próprios produtos. Esse tipo de material precisa ser destinado para locais preparados para recebê-lo, conforme prescrito nas normas técnicas e por lei.
Foram localizados 1.869 galões de defensivos e fertilizantes de 20 litros, 30 galões de 3 litros e 1.278 frascos de defensivos e fertilizantes de 1 litro, totalizando 3.177 embalagens dos agrotóxicos armazenadas ilegalmente no local. A PMA confeccionou um auto de infração administrativo contra o infrator, residente em Dois Irmão do Buriti, arbitrou multa de R$ 50.000,00 e o notificou a dar a destinação adequada às embalagens dos produtos perigosos, ou seja, os fabricantes, ou um responsável para essa devolução. O autuado também poderá responder por crime ambiental, previsto pela Lei de Crimes Ambientais. A pena é de um a quatro anos de reclusão.
• 04/05_MS_ PMA de Campo Grande captura dois animais da espécie tamanduá-bandeira em intervalo de duas horas em Campo Grande e Terenos, um deles ferido.
Em intervalo de duas horas, das 17h00 às 19h00, dois animais silvestres da espécie Myrmecophaga tridactyla (Tamanduá-bandeira) adultos foram capturados por Policiais Militares Ambientais de Campo Grande. O primeiro tamanduá foi capturado, transitando pelas ruas do bairro Morada Verde, em Campo Grande. Moradores do bairro acionaram a PMA, quando avistaram o tamanduá caminhando pelas ruas ontem (3) por volta das 17h00.
A equipe orientou a população para não se aproximar do animal e foi ao local. No bairro, os Policiais efetuaram um cerco, e com uso de cambões realizaram a captura do tamanduá. O animal foi colocado em uma caixa de contenção e, como não apresentava ferimentos, foi solto em área de reserva florestal de uma fazenda distante da cidade.
O segundo animal foi capturado, por volta das 18h50, no município de Terenos, na altura do km 382 da rodovia BR 262, nas proximidades do Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a cerca de 1 km do perímetro urbano. A proprietária de um sítio telefonou informando que o tamanduá estava caído nas proximidades da sua propriedade, aparentemente ferido. A equipe foi rapidamente ao local e percebeu que o animal, uma fêmea, não conseguia se locomover. Recolhido ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), o mamífero, está sendo atendido por médicos veterinários, que perceberam ferimentos, possivelmente de um impacto que pode ter sido provocado por atropelamento, ocorrido há pelo menos 10 dias. O bicho está com a saúde estabilizada.
• 03/05_MS_ Polícia Militar Ambiental de Miranda e Corumbá mantêm vigilância dos cardumes em pontos de decoada no rio Paraguai.
Depois de recebidas informações sobre alguns pontos de decoada no rio Paraguai, na região do Porto da Manga, no município de Corumbá, o Comando da PMA determinou que equipes de Policiais Militares Ambientais das Subunidades de Miranda e Corumbá seguissem para os locais ontem (2) e mantivessem fiscalização preventiva na região. Também foi determinado para que outras Subunidades localizadas na bacia do rio Paraguai mantenham monitorando dos cardumes onde surgirem pontos com o fenômeno, no sentido de prevenir a pesca predatória, tendo em vista que devido a diminuição do oxigênio provocada pela decoada, os peixes que resistem, ficam extremamente vulneráveis à captura.
Hoje (3), os trabalhos continuam e os Policiais ficarão na região até que haja dissipação do fenômeno, que é natural. O Comando da PMA alerta que, mesmo que o pescado esteja morrendo pelo fenômeno da decoada, as pessoas precisam respeitar as normas de pesca. Não podem utilizar petrechos proibidos ou capturar pescado fora das medidas permitidas; respeitar as cotas de captura para a pesca profissional e amadora, bem como os locais proibidos e espécimes que devam ser preservadas. A pena para pesca predatória é de prisão em flagrante e um a três anos de detenção e a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais R$ 10,00 por kg de pescado, bem como apreensão de barco, motor, veículo, e tudo que for utilizado no crime.
- DECOADA - O fenômeno da decoada é natural no Pantanal e movimenta cadeia alimentar. Os peixes que morrem viram alimento para outros peixes, bem como para aves, répteis e mamíferos. A preocupação da PMA reside no fato de que muitos peixes que sofrem decoada não morrem, pois, conforme o rio segue a corrente, a água vai se auto-depurando e vários espécimes sobrevivem, por isso o monitoramento da fiscalização é fundamental e continuará sendo executado.
• 02/05_MS_ Polícia Militar Ambiental de Três Lagoas autua dois pescadores em R$ 1,4 mil por pesca subaquática ilegal e apreende equipamentos de mergulho e pesca e 17 kg de pescado.
Policiais Militares Ambientais de Três Lagoas realizavam fiscalização fluvial em prevenção à pesca predatória durante o feriado prolongado do Dia do Trabalhador no rio Paraná e afluentes e autuaram ontem (1) no final da tarde, dois pescadores que praticavam pesca subaquática ilegalmente no córrego Bebedouro, nas proximidades de sua foz com o rio Paraná, no município.
Os pescadores, de 23 e 25 anos, residentes em Três Lagoas, realizavam a modalidade de pesca subaquática sem a licença ambiental obrigatória. Com eles foram apreendidos 17 kg de pescado das espécies tucunaré e tilápia, duas roupas de mergulho, dois pares de nadadeiras, dois arbaletes com duas flechas, três máscaras de mergulho. Os infratores foram autuados administrativamente e multados em um total R$ 1.400,00. O pescado será doado para instituições filantrópicas.
• 02/05_MS_ PMA do Grupamento de Águas do Miranda e de Aparecida do Taboado fiscalizam 47 embarcações e 126 pescadores e apreendem diversos petrechos ilegais de pesca.
Várias equipes das 27 Subunidades da Polícia Militar reforçaram a fiscalização nos rios do Estado em prevenção à pesca predatória, neste feriado prolongado do Dia do Trabalhador. Desde domingo (30) de madrugada até o final da tarde de ontem (1), equipes de Policiais Militares Ambientais do Grupamento de Águas do Miranda (Bonito) e Aparecida do Taboado fiscalizaram 47 embarcações e 126 pessoas desenvolvendo pesca e apreenderam diversos petrechos ilegais à pesca.
Distrito de Águas do Miranda (Bonito – Km 21)
No rio Miranda e rio Nioaque, Policiais do Grupamento do Distrito de Águas do Miranda, conhecido como Km 21, localizado no município de Bonito, fiscalizaram três pesqueiros, 2 embarcações de pesca amadora, 69 pescadores amadores e profissionais e todos estavam pescando legalmente com suas respectivas autorizações ambientais de pesca. Durante os trabalhos equipe retirou 29 anzóis de galho do rio, inclusive, no rio Nioaque onde a pesca é proibida.
Aparecida do Taboado
Os Policiais Militares Ambientais de Aparecida do Taboado fiscalizaram o rio Paraná e rio Formoso, em um total aproximado de 45 km. Foram abordadas e fiscalizadas 21 embarcações, 57 pescadores amadores embarcados e que pescavam à margem do rio. Não foram verificadas com os pescadores situações que caracterizassem ilícitos penais ou administrativos. Durante os trabalhos, um espinhel com 15 anzóis e 12 anzóis de galho foram retirados dos rios.
Em ambos os locais, os infratores que armaram os petrechos não foram localizados, porém, uma das preocupações da Polícia Militar Ambiental relativamente à pesca predatória é o uso desses tipos de petrechos com grande poder de depredação de cardumes como as redes de pesca, anzóis de galho e espinheis. Dessa forma, a fiscalização intensiva nos rios é fundamental para evitar a pesca predatória, evitando que pescadores pratiquem pesca ilegalmente, pela presença das equipes e que armem os petrechos ilegais, ou pelo menos, fazendo a retirada desse material sem que tenham prejudicado os cardumes
• 1º/05_MS_ Polícia Militar Ambiental prende e autua em R$ 2 mil pai e filho por pesca predatória no rio Paraguai e apreende pescado, canoa e petrechos de pesca.
Policiais Militares Ambientais de Corumbá realizavam fiscalização no rio Paraguai na região próxima ao Estaleiro do Tamengo, a cerca de 3 km da cidade e prenderam hoje (1) às 8h30, dois pescadores, pai e filho, utilizando método de pesca proibido (lambada – com garateia) e ainda terem capturado pescado abaixo do tamanho mínimo permitido. Os pescadores estavam em uma canoa e usavam o petrecho de pesca do tipo garateia em método de arrasto, conhecido como lambada.
Apesar de que os infratores iniciavam a pescaria, eles já haviam capturado dois exemplares de pescado da espécie pintado, sendo um deles com 98 centímetros e o outro com 76 centímetros, portanto, abaixo do tamanho mínimo permitido pelas normas, que é de 85 centímetros para a espécie, o que, por si só, já se caracteriza como crime. Foram apreendidos: o pescado, pesando 10 kg, a canoa e os petrechos de pesca.
Os pescadores, de 45 e 22 anos, residentes em Corumbá, receberam voz de prisão e foram conduzidos à delegacia de Polícia Civil, onde eles estão sendo autuados em flagrante e responderão por crime ambiental de pesca predatória. Se condenados, poderão pegar pena de um a três anos de detenção. Os pescadores também foram autuados administrativamente e receberam multa total de R$ 2.000,00. O pescado será doado para instituição filantrópica depois de periciado.
• 1º/05_MS_ PMA de Amambai prende homem por porte ilegal de arma no momento em que ele mostrava arma na cintura para amigos e não viu a viatura e apreende revólver e munições ilegais.
Policiais Militares Ambientais de Amambai realizavam fiscalização ambiental e passavam pela rodovia MS 276, no cruzamento com a rodovia MS 274, no Distrito de Indápolis, no município de Dourados e prenderam ontem (30) no final da tarde, um homem de 62 anos, por porte ilegal de arma. A equipe passava pelo local, quando viu o infrator erguendo a camisa e mostrando uma arma em sua cintura para amigos.
Os Policiais realizaram a abordagem e apreenderam um revólver calibre 38, marca Taurus, carregado com seis munições intactas do mesmo calibre e um coldre de couro, bem como um canivete de inox que estava com o homem. O infrator, que não havia visto a viatura, assumiu ser proprietário da arma e das munições e afirmou que não possuía documentação. Ele, residente no Distrito de Indápolis (Dourados), recebeu voz de prisão e foi encaminhado, juntamente com o material apreendido, à delegacia de Polícia Civil de Dourados, onde foi autuado em flagrante por crime de porte ilegal de arma e saiu depois de pagar fiança de um R$ 1.302,00. Caso seja condenado, poderá pegar pena de dois a quatro anos de reclusão.
