Quem somos

- O site pmambientalbrasil.org.br* é uma iniciativa do Instituto Homem Pantaneiro (IHP), sob a direção do Ten. Cel. Angelo Pacelli Rabello. O site foi concebido com a finalidade criar um espaço de PROTEÇÃO e MONITORAMENTO AMBIENTAL que possa reunir, em um só lugar, não só informações sobre o trabalho de todas as unidades de policiamento ambiental do Brasil, como abrir um espaço que permita às corporações militares e à sociedade civil compartilhar informações que possam contribuir de uma forma ou de outra para a preservação e a conservação da natureza em nosso país. O site pmambientalbrail.org.br foi construído, é gerenciado, e atualizado ininterruptamente por Bolivar Porto, desde seu lançamento, em abril de 2003, através de prestação de serviço vinculado diretamente ao Instituto Homem Pantaneiro (IHP). 

* NÃO SOMOS E NÃO TEMOS FUNÇÃO DE POLÍCIA. Nós apenas divulgamos ações; esclarecemos dúvidas; prestamos esclarecimentos sobre as legislações vigentes; orientamos sobre como fazer denúncias; encaminhamos as denúncias recebidas às unidades estaduais de policiamento ambiental; informamos sobre como ingressar na carreira de policiamento ambiental e também divulgamos instituições, ações e iniciativas que contribuem para a melhoria de nosso meio ambiente, através de ações de prevenção, proteção, preservação, conservação e educação ambiental.

Mais que atenção, a natureza precisa de proteção

- Ocupando 47,3% de todo o território da América do Sul, a República Federativa do Brasil possui mais de 8,5 milhões de km2 de área. O Brasil tem a mais diversificada estrutura de ecossistemas: Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Zona Costeira e Pantanal, além de ser o maior país tropical do mundo.

- A fauna e a flora brasileiras são extremamente ricas, nelas está contido o maior número de plantas floríferas, peixes de água doce, anfíbios e primatas. Nosso país ainda é líder em número de espécies de insetos e diversidade de vertebrados e ocupa o segundo lugar em número de espécies endêmicas, palmeiras e répteis.

- Infelizmente, apesar dos esforços e trabalhos internos e externos, somente 3% da área brasileira é protegida por lei.

Proteção eficaz - Parcerias que fortalecem

- As unidades da Polícia Militar Ambiental, somam um efetivo de quase 10.000 homens, que garantem a segurança da biodiversidade da nação.

- Sempre conscientes das responsabilidades que possuem, as Polícias Militares Ambientais atuam na preservação e conservação ecológica através de ações de fiscalização e controle nas áreas de mineração, poluição, queimadas, caça e pesca ilegais. Operam também programas na área de educação ambiental.

- A maior parte das riquezas naturais brasileiras está em áreas privadas, portanto, os esforços de fiscalização são mais focados nesses locais onde, geralmente, existem poucas unidades de conservação.

- Procurando o melhor resultado possível em suas ações, as Polícias Militares Ambientais trabalham de forma integrada com o IBAMA, Secretarias Estaduais de Meio Ambiente, Universidades, ONGs e outras instituições. Através dessas parcerias é que se torna possível obter uma ação eficaz de fiscalização e preservação.

• Eficiência soma resultados - Nos últimos anos, a ação eficiente das Polícias Militares no diversos ecossistemas do país contribuiu para a conservação mostrando os seguintes resultados:

- Redução do contrabando e comércio ilegal de animais silvestres;
- Maior controle de desmatamento da Mata Atlântica;
- Controle total da caça ilegal de jacaré no Pantanal;
- Elaboração e implantação de programas para capacitação interna;
- Implantação e execução de diversos programas de educação ambiental;
- Controle das ações ilegais de extração mineral;
- Apoio a diversos programas de pesquisas científicas.

Atuação das Polícias Ambientais Estaduais

• Suas nossas atribuições na área específica compreendem:

1 - Fiscalizar:
   - as explorações florestais;
   - transporte de produtos e subprodutos florestais;
   - transporte e comércio de pescados;
   - transporte e comércio de plantas vivas, procedentes de florestas;
   - desmatamentos e queimadas;
   - criadouros de animais silvestres;
   - atividades de pisciculturas.

2 - Coibir as atividades poluidoras do meio ambiente.

3 - Implementar campanhas educativas na área ambiental.

4 - Cooperar com as Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, fornecendo relatórios e laudos necessários para dar início à ação penal e civil de reparação de danos ao meio ambiente.

Cabe ainda ressaltar que o Poder de Polícia Ambiental conferido à Polícia Militar Ambiental tem respaldo na Lei Federal nº 6.938 de 31/Ago/81,
com redação dada pela lei 7.804, de 18/Jul/89, que dispõe sobre a Polícia Nacional do Meio Ambiente.

A Polícia Militar Ambiental foi contemplada como integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), em virtude do estabelecido no Art. 6º da lei federal:

"Art. 6º - Os órgãos e entidades da União, DOS ESTADOS,... responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA".

Bolivar Porto/2003~2024