POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO BRASIL

» PMA/MS apreende 02 caminhões e autua 02 por extração ilegal de areia.

29/02/2012

• Policiais Militares Ambientais de Cassilândia (MS) receberam denúncias de extração ilegal de areia em uma estrada vicinal. A PMA foi hoje pela manhã ao local e apreendeu 02 caminhões carregados de areia, que era retirada sem autorização ambiental e sem autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
Os policiais apreenderam os caminhões com a areia e paralisaram as atividades. Os proprietários dos veículos, que retiravam a areia, inclusive, com prejuízo à estrada, residentes em Cassilândia foram autuados administrativamente e multados em R$ 1.500,00 cada um.
Eles também foram conduzidos, juntamente com o material apreendido, à delegacia de polícia civil de Cassilândia e responderão por crime ambiental. Se condenados, poderão pegar pena de 06 meses a 01 ano de detenção.

CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA - TEN CEL QOPM - Comandante do 15º BPMA-MS

››› sobe

» PMA/MS prende último pescador que ousou pescar na piracema na Bacia do rio Paraná.

29/02/2012

• A PMA tem reforçado nos últimos dias em todo Estado, a fiscalização para evitar a pesca predatória nos últimos dias de piracema. Desde a 00h00min de hoje, a pesca está aberta na bacia do rio Paraná. Ontem às 21h30min, Policiais Militares Ambientais de Cassilândia (MS) fiscalizavam o rio Aporé e prenderam 01 pescador que praticava pesca ainda durante a piracema e havia capturado pescado em tamanho inferior ao permitido.
Ele alegou aos policiais que confundiu as datas, porém, mesmo que a pesca tivesse aberta, o pescador também capturou exemplares com tamanho inferior ao permitido, que é crime. Foram apreendidos 04 kg de pescado e 04 varas de pesca.
O pescador foi autuado administrativamente e multado em R$ 760,00. Ele também recebeu voz de prisão e foi encaminhado à delegacia de polícia civil de Cassilândia, onde foi autuado em flagrante por crime ambiental de pesca predatória. A pena para o crime ambiental é de um a três anos de detenção, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA - TEN CEL QOPM - Comandante do 15º BPMA-MS

››› sobe

» PM/ES comemora 24 anos do policiamento ambiental no Espírito Santo.

29/02/2012

• O Batalhão de Polícia Militar Ambiental comemora 24 anos de atuação no Espírito Santo na próxima quarta-feira (07). Uma solenidade está marcada para 10 horas, no Quartel do Comando Geral, para lembrar a data.
O policiamento ambiental no Espírito Santo foi implementado através da Companhia de Policiamento Florestal (Cia PFlo), inaugurada no dia 03 de março de 1988, em Cariacica. Em 2006, a Companhia de Policiamento Florestal tornou-se Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), pelo Decreto nº 1655-N.
Como parte das comemorações, no dia 06 de março, acontecerá o 1º Seminário de Meio Ambiente do BPMA das 8 às 12 horas, no Parque Botânico da Vale, em Jardim Camburi, Vitória.
Entre os palestrantes estarão a Superintendente do Ibama no Estado, Patrícia Gomes Salomão, o diretor presidente do Iema, Aladim Fernando Cerqueira e a secretária de Meio Ambiente de Vitória, Sueli Passoni Tonini.
Durante as atividades serão discutidos vários temas relacionados ao trabalho dos órgãos de defesa do meio ambiente, em busca do fortalecimento e da sistematização dos esforços e parcerias em prol do equilíbrio do meio ambiente e da sustentabilidade. O seminário é destinado aos integrantes da PMES e instituições convidadas.
As inscrições para o seminário poderão ser feitas, antecipadamente, através do e-mail seminario.bpma@pm.es.gov.br ou na data do evento, a partir das 8 horas. Outras informações através dos telefones 3238-1385 e 9928-0554.
Atualmente, o BPMA atua em parceria com os diversos órgãos de proteção ao meio ambiente no Estado, em ações educativas e repressivas, visando à prevenção e o controle dos crimes ambientais, em prol da sustentabilidade, da proteção à vida e do equilíbrio ambiental.

ROBERTO MARTINS - 1º Ten PM - CMT da 4ª CIA BPMA-ES

››› sobe

» PMA/ES volta a apreender armas, munições e aves no sul do Estado.

29/02/2012

• Na tarde desta terça-feira (28), ao realizar patrulhamento na localidade Córrego Morro Azul Distrito Santa Angélica no município de Alegre/ES, devido a diversas denúncias anônimas de manutenção em cativeiro de pássaros da fauna silvestre nativa sem a devida licença, uma equipe da Polícia Militar Ambiental que atua na Região do Caparaó, esteve em uma residência onde foram encontrados 02 (dois) melros, 02 (dois) coleiros e 01 (um) bigodinho, bem como 01 (um) revólver calibre 22 marca Rossi e 08 (oito) munições intactas.
Continuando as diligências na região, posteriormente foram apreendidos mais 04 (quatro) coleiros e 01 (um) tico-tico.
O cidadão foi detido e a arma, as munições e os pássaros, foram encaminhados a UPJ de Alegre para as providências legais.
A Polícia Militar Ambiental continua intensificando a fiscalização na Região do Caparaó em busca de armas, munições, caçadores e pássaros em cativeiro de forma irregular, a fim de coibir o comércio clandestino de animais silvestres.

ROBERTO MARTINS - 1º Ten PM - CMT da 4ª CIA BPMA-ES

››› sobe

» PMA/ES realiza apreensão de pescado.

28/02/2012

• Nesta terça-feira (28), a Polícia Militar Ambiental fez a apreensão de aproximadamente 29 kg de pescados, sendo 13 kg de lagosta vermelha, 01 kg de lagosta vermelha inteira, 05 kg de patinha de puã de caranguejo e 08 kg de puã de caranguejo uçá, em uma peixaria localizada na Praia de Itapuã em Vila Velha.
O fato ocorreu durante patrulhamento ambiental na orla de Itapuã, quando os policiais fiscalizaram o citado comércio e averiguou a incidência do crime ambiental pela prática de comércio irregular do pescado.
Durante a fiscalização a guarnição constatou que a cauda da lagosta estava abaixo do tamanho permitido que é de 13 cm, conforme Instrução Normativa 206-08 (proibição no período do defeso) e Instrução Normativa 138-06 (tamanho da cauda da lagosta), sendo que as caudas apreendidas estavam com cerca de 07 cm.
Já as puãs de caranguejo, foram apreendidas em face da proibição da venda do caranguejo em partes separadas, o que é proibido pela Portaria 052-03
Uma pessoa foi detida e encaminhada para DP de Crimes Ambientais e autuada por crime ambiental, conforme Art 34, parágrafo único, III, da lei 9605/98 e os produtos foram encaminhados para a 1ª Companhia do BPMA para doação a entidades filantrópicas.

ROBERTO MARTINS - 1º Ten PM - CMT da 4ª CIA BPMA-ES

››› sobe

» PMA/ES apreende mais aves em Colatina.

28/02/2012

• Na tarde desta terça-feira (27) através de denúncias anônimas, a Polícia Militar Ambiental realizou diligências em endereços pontuais no Bairro Ayrton Sena, perímetro urbano do município de Colatina-ES, apreendendo 37 (trinta e sete) aves silvestres mantidas em cativeiro, sem a necessária autorização do órgão competente (Ibama) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais e Renováveis, identificando os cinco responsáveis e noticiando ao Ministério Publico Estadual, para responderem pelo crime ambiental.
Foram apreendidas as seguintes aves: 22 (vinte e duas) coleirinhas, 07 (sete) canários da terra, 03 (três) papagaios, 01 (um) sofrê, 02 (dois) trinca ferros, 01 (um) sanhaço e 01 (uma) sabiá, aves estas que foram encaminhadas ao Projeto CEREIAS em Aracruz.
Capturar animais silvestres e mantê-lo em cativeiro, bem como seu comércio, sem autorização do órgão competente é crime; previsto na Lei 9.605/98 e Decreto 6.514/08 e Lei 5.197/67.

ROBERTO MARTINS - 1º Ten PM - CMT da 4ª CIA BPMA-ES

››› sobe

» PMA/MS realiza mudanças de Comando de Miranda e Corumbá.

28/02/2012

• O Comandante da Polícia Militar realizou alteração de Comando em 02 Subunidades da Polícia Militar Ambiental. Assumiu ontem (28) o Comando do Pelotão de Miranda (MS), o 1º Tenente CLEITON Douglas da Silva, que estava no 6º Batalhão de Policia Militar de Corumbá. Respondia pelo Comando o 1º SGT ELISMAR Alves dos Santos.

CARACTERÍSTICAS DA SUBUNIDADE DE MIRANDA PARA A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

A Subunidade de Miranda é um local bastante preocupante com relação à prevenção às infrações e crimes ambientais. É responsável pela fiscalização da maior atividade agrícola irrigada do Estado, sendo toda a água retirada do rio Miranda. A área de atuação da Subunidade é toda dentro do Pantanal. O município de Miranda recebe grande parte do turismo pesqueiro, em razão do rio Miranda ser bastante piscoso e, ainda a área abrange um trecho do rio Aquidauana, que é um dos rios mais piscosos de Mato Grosso do Sul, o qual deságua no rio Miranda na área de atuação da Subunidade.
O outro município atendido (Bodoquena) tem vocação para turismo de lazer, em razão de rios com águas cristalinas. A região também possui madeiras nobres. Algumas áreas de vegetação do município foram identificadas como mata atlântica.
A sede da Subunidade é localizada na BR 262 e a fiscalização ambiental depara-se muitas vezes com traficantes de drogas e ladrões de veículos, por ser esta rodovia a ligação do Brasil com a Bolívia. Um Oficial de Comando é importante na Unidade, que por ser Pelotão comporta um Oficial.

CORUMBÁ – No dia 02 de Março de 2012, às 16h00min será realizada a troca de Comando da 3ª Companhia de Polícia Militar Ambiental de Corumbá (MS), a qual acontecerá no quartel da PMA, localizado à Rodovia Ramão Gomes, Km 3,5, no Parque Marina das Gattas. Assume o Comando o Major Nivaldo PÁDUA Mello, advindo do 6º Batalhão de Polícia Militar, de Corumbá no lugar do Major César FREITAS Duarte, que assume o Sub-Comando do Batalhão da PMA no Estado.

CARACTERÍSTICAS DA SUBUNIDADE DE CORUMBÁ PARA A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

A Subunidade de Corumbá é fundamental para a fiscalização ambiental em Mato Grosso do Sul, pois, está localizada no maior município em extensão territorial do Estado e um dos maiores do mundo. Atende ainda o município de Ladário (MS), sendo sua área de atuação toda dentro do Pantanal. Outro fator crítico para a fiscalização é a fronteira com a Bolívia e, em um trecho com o Paraguai (Rio Paraguai). É necessária uma estrutura especial de fiscalização, pois, existem problemas de pesca predatória no rio Paraguai por pessoas desses Países, em especial, utilizando petrechos proibidos de malhas (redes de pesca e tarrafas), além de caça ilegal.
Durante o período de piracema (novembro a março) a Subunidade necessita instalar duas Subunidades Especiais de fiscalização no Distrito de Alburquerque e Porto da Manga, às margens do rio Paraguai, locais de pesca intensa, no intuito de proteção e acompanhamento dos cardumes.
O turismo é um importante componente econômico da região, em especial, o turismo de pesca. As lanchas pesqueiras recebem pescadores do Mundo inteiro e se deslocam em grandes distâncias, o que envolve a necessidade de uma boa estrutura de fiscalização fluvial.
Na região existem grandes indústrias de exploração de minérios e, após o aumento da oferta de energia pelo advento do gás boliviano, várias outras indústrias instalaram-se na região.
A fiscalização de madeira e carvão contrabandeados da Bolívia tem sido um fator de inibição de degradação no País vizinho, pois, infratores daquele País tentam adentrar no Brasil com madeiras nobres e carvão, sendo o carvão para siderúrgicas de Mato Grosso do Sul e de outros Estados. Existe ainda o combate ao tráfico de animais silvestres. Algumas vezes, aves que saem do Brasil são retiradas pela Bolívia, inclusive, animais advindos de outros Estados Brasileiros. Além disso, têm sido apreendidos canários “peruanos” e chilenos, que entram pela Bolívia. Estes animais vêm para o Brasil para serem utilizados em “rinhas” (brigas), nos Estados do Nordeste e em Brasília-DF.

CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA - TEN CEL QOPM - Comandante do 15º BPMA-MS

››› sobe

» PMA/ES prende assaltante em flagrante.

28/02/2012

• Na tarde desta segunda-feira (27), um policial militar do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, lotado na 4ª Companhia em Cachoeiro de Itapemirim, prendeu em flagrante J.O.C.S. de 30 anos, após cometer assalto em uma loja de materiais de construção no bairro Nova Brasília, em Cachoeiro de Itapemirim.
J.O.C.S. estava com mais dois indivíduos roubando valores de clientes e da loja, além de um aparelho celular, quando o policial militar, que estava de folga, passava pelo local e foi abordado por uma das vítimas perguntando se “havia visto alguém correndo em fuga”, informando rapidamente o ocorrido.
O policial militar iniciou busca e logo nas imediações avistou um dos suspeitos que recebeu voz de prisão sendo imobilizado, e em seguida o PM acionou o CIODES que deslocou várias viaturas para o local.
Com o acusado foi encontrado R$ 292,00 (duzentos e noventa e dois reais) em dinheiro de uma das vítimas, que o reconheceu e confirmou a participação de J.O.C.S. no roubo, através das gravações obtidas pelo circuito interno de monitoramento da loja.
O acusado foi encaminhado para o DPJ de Cachoeiro onde foi autuado em flagrante pelo delegado de Plantão.
Os outros dois comparsas do acusado fugiram e não foram localizados.

ROBERTO MARTINS - 1º Ten PM - CMT da 4ª CIA BPMA-ES

››› sobe

» PMA/ES realiza grane apreensão no sul do Estado.

28/02/2012

• Na tarde de segunda-feira (27), ao realizar fiscalização ambiental na região de entorno da Serra de Santa Catarina nos municípios de Alegre e São José do Calçado, devido a diversas denúncias anônimas de manutenção em cativeiro de pássaros da fauna silvestre nativa sem a devida licença de criador, uma equipe da Polícia Militar Ambiental que atua na Região do Caparaó, esteve nas residências de S.R.D., M.C.G.S.A. e J.C.M., onde encontraram 03 (três) jacus, 04 (quatro) catataus - ave esta na lista de risco de extinção, 02 (dois) coleiros, 01 (um) azulão, 02 (dois) canários da terra, 01 (um) sanhaço e ainda vários petrechos utilizados para caça de animais nativos e apanha de pássaros silvestres, bem como objetos oriundos da caça ilegal, como cascos e rabos de tatu e couro de tamanduá, assim somados: 02 (dois) cascos de tatu, 01 (um) couro de tamanduá, 10 (dez) rabos de tatu, 03 (três) armadilhas de ferro, 05 (cinco) redes para captura de pássaros, 01 (uma) armadilha de linha e 04 (quatro) alçapões.
Por se tratar de crime ambiental previsto no Art. 29 da Lei Federal 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), foram lavrados boletins de ocorrência sendo entregue a Unidade de Polícia Judiciária de Alegre e São José do Calçado. Os pássaros e as aves foram levados para a sede do IBAMA de Cachoeiro de Itapemirim. A pena prevista para tal crime é de detenção de 06 meses a um ano e multa. A multa por manter pássaros em cativeiro sem a devida licença é de R$ 500,00 por unidade sendo que, no caso de espécie em vias de extinção, o valor chega a R$ 5.000,00 por indivíduo.
A localidade de Serra de Santa Catarina é uma região privilegiada, cercada de matas nativas de altitude e clima ameno, favorecendo o aparecimento de espécies raras como o catatau e o azulão. Os referidos infratores que moram nesta região, aproveitam desta facilidade e capturam estes pássaros com o intuito de vendê-los para os moradores das cidades próximas, que adquirem os pássaros com a finalidade de negociá-los para obterem lucro, alimentando assim o comércio ilegal de pássaros silvestres.

ROBERTO MARTINS - 1º Ten PM - CMT da 4ª CIA BPMA-ES

››› sobe

» PMA/MS - Pesca reabre em 29 de fevereiro na Bacia do Rio Paraná e 1º de março na Bacia do Rio Paraguai.

27/02/2012

• Com a abertura da pesca, a partir de amanhã na Bacia do Rio Paraná, as Subunidades da PMA localizadas nas divisas do Estado realizam distribuição do Novo Manual do Pescador (2012), que a PMA confeccionou em parceria com a Fundação Estadual de Cultura. O manual contém todas as informações de pesca referentes às bacias dos rios Paraná e Paraguai e, ainda traz todos os telefones e e-mails das Unidades da PMA, para serem utilizados para esclarecimentos e denúncias.

O manual traz as seguintes informações, entre outras: piracema, declaração de estoques, tamanhos mínimos de captura de pescado e iscas vivas, petrechos proibidos, áreas de reservas de pesca, rios e trechos em que a pesca é proibida, rios e trechos onde só é permitida a pesca na modalidade pesque-solte, transporte de pescado, licença de pesca etc.

O Manual traz também informações relativas a ISCAS VIVAS. No ano passado saiu a regulamentação relativa ao transporte, captura e medidas de iscas vivas. Várias iscas passaram a ter tamanhos mínimos para captura, configurando crime a captura em tamanho inferior ao permitido. A PMA continuará distribuindo a régua de peixe, que fora distribuída no ano passado, que contém todas as medidas mínimas de captura das espécies para as bacias do rio Paraná e Paraguai.
Vale ressaltar que algumas medidas de peixes são diferentes entre as legislações e o pescador deve respeitar sempre a mais restritiva.
EXPLICAÇÃO DO QUE É MAIS RESTRITIVO - Em razão de que algumas pessoas não entendem o que é mais restritivo na legislação, vale a pena explicar detalhadamente.
No Manual há duas tabelas com Tamanhos Mínimos de Captura. Uma prescrita pela Instrução Normativa 26/2009 (do IBAMA – órgão Federal) e outra prescrita pela Resolução 004/2011 da SEMAC (órgão Estadual). Ocorre que as medidas de alguns peixes estão diferentes, a exemplo do Cachara (70 centímetros na Federal e 80 cm na Estadual), do Dourado (60 cm na Federal e 65 cm na Estadual), o Jaú (90 cm na Federal e 95 na Estadual), do Barbado (50 na Federal e 60 na Estadual), do Pintado (90 cm na Federal e 85 cm na Estadual), entre outros.
No Manual do Pescador que traz as tabelas é indicado, logo abaixo, que vale sempre a lei mais restritiva. Ou seja, onde é maior a do Estado, vale aquela medida e, onde é maior a Federal, vale aquela medida.
Isto é porque, embora o Estado possa legislar concorrentemente com a União em matéria ambiental, uma legislação do Estado, nunca pode ser menos restritiva do que a Federal. Ela só pode ser mais restritiva. Dessa forma, em resumo, devem-se respeitar as medidas maiores dos peixes, contidas nas tabelas, estejam elas, na legislação Federal ou Estadual (mais restrição é isto). Exemplo: No caso do “pintado” se fosse respeitar os 85 centímetros da legislação Estadual, estaria menos restritiva, o que não pode legalmente, então respeita-se a medida prevista na legislação Federal de 90 cm. Em razão da grande quantidade de espécies com restrição de medidas, rios onde a pesca não é permitida, rios e trechos de rios onde só se permite a modalidade pesque-solte, bem como diferenças entre a legislação de pesca Federal e Estadual, a PMA distribui a cada ano o Manual do Pescador. O objetivo é prevenir a pesca predatória, pois o trabalho da PMA é preventivo. A intenção não é prender as pessoas por pesca predatória e, sim, evitar que ela seja praticada. Com todas estas informações, o desconhecimento não pode ser alegado.

CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA - TEN CEL QOPM - Comandante do 15º BPMA-MS

››› sobe

» PMA/MS - Pesca reabre em 29 de fevereiro na Bacia do Rio Paraná e 1º de março na Bacia do Rio Paraguai.

27/02/2012

• Considerando controvérsia entre a Resolução do órgão Estadual – SEMAC – Secretaria do Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul e Instruções Normativas do IBAMA, com relação às datas diferentes da abertura da pesca, o Comando da Polícia Militar Ambiental esclarece que a abertura ocorrerá nas seguintes datas:
BACIA DO RIO PARANÁ (29/02/2012) – A Instrução Normativa IBAMA nº 194, de 02 de outubro de 2008, bem como a Resolução 024, SEMAC, de 06 de outubro de 2011, que tratam da abertura da pesca para a Bacia do rio Paraná determinam o fechamento da pesca até o dia 28 de fevereiro de 2012, ou seja, na mesma data. Portanto, a partir do dia 29 de fevereiro de 2012 a pesca estará aberta em toda a bacia citada.
BACIA DO RIO PARAGUAI (01/03/2012) - No caso da Bacia do Rio Paraguai a Resolução 024, SEMAC, de 06 de outubro de 2011 determina o fechamento da pesca até o dia 28 de fevereiro de 2012, porém, a Instrução Normativa nº 201, de 23 de outubro de 2008, do IBAMA, órgão Federal, determina o fechamento até o último dia do mês de fevereiro, portando, dia 29, pois 2012 é ano Bissexto.
Dessa forma, considerando que a legislação do Estado não pode ser menos restritiva à legislação Federal, a abertura da pesca na bacia do Rio Paraguai será no dia 1º de março, respeitando-se a legislação Federal vigente.

CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA - TEN CEL QOPM - Comandante do 15º BPMA-MS

››› sobe

» PMA/ES intensifica fiscalização e apreende novas aves.

27/02/2012

• Na tarde deste domingo (26), em atendimento a denúncia anônima de pássaros em cativeiro, uma guarnição da 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental realizou fiscalização na residência de E.S.F. de 38 anos no município de Linhares-ES, constatando um total de 13 (treze) aves silvestres da fauna brasileira, sendo 01 (um) papagaio, 03 (três) trinca-ferros, 09 (nove) coleiros, 04 (quatro) gaiolas, e 01 (um) alçapão. Sendo que todas as aves estavam sem o competente registro junto ao órgão ambiental (IBAMA).
Foi constatado ainda que alguns dos animais possuíam anilhas sem no entanto, dispor do documento impresso onde consta relação de passeriformes, salientando que existiam aves com duas anilhas, o que reforça a situação de irregularidade do criador.
Diante dos fatos, todas a aves foram apreendidas e encaminhadas à Floresta Nacional do Rio Preto, Unidade de Conservação (Reserva) mantida pelo ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para triagem, recuperação e posterior retorno à natureza.
Foi confeccionado ainda um Termo Circunstanciado, em decorrência do qual o detentor dos animais será ouvido perante a Autoridade Judiciária devido ao crime cometido.
Todo animal da fauna silvestre brasileira deve viver livre na natureza, onde contribuirá para o equilíbrio do ecossistema interagindo com as demais formas de vida, devendo o poder público e a sociedade em geral assegurar tal liberdade.
Entretanto, há casos em que tal prática (manutenção de animais em cativeiro) é permitida por lei, trata-se da criação de animais em cativeiro quando estes são provenientes de criadouros autorizados, ou seja, o cidadão deve adquirir de um criador autorizado, animal nascido em cativeiro, ele não pode ser capturado na natureza e legalizado, isso se configura crime, se alguém assim o fizer, denuncie, não compre, não alimente o comércio ilegal de animais silvestres, assim você estará cometendo o mesmo crime.

ROBERTO MARTINS - 1º Ten PM - CMT da 4ª CIA BPMA-ES

››› sobe

» PMA/ES flagra mais um crime ambiental no sul do Estado.

26/02/2012

• Neste sábado (25), policiais militares do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, lotados na 4ª Companhia em Cachoeiro de Itapemirim-ES flagraram mais um crime ambiental na região serrana mais precisamente na localidade denominada Vila das Palmeiras Imperiais, vulgarmente conhecida como “Morro das Formigas” município de Vargem Alta-ES, onde encontraram M.J.S. de 21 anos, estava realizando o desmate de sub-bosque em uma área de 0,03ha (300m²) coberta por vegetação nativa da Mata Atlântica, impedindo a regeneração natural daquele ambiente.
A atividade que estava sendo desenvolvida pelo cidadão é considerada crime pela Lei 9.605/98, quando desacobertada de Licença Ambiental emitida pelo IDAF e tem pena prevista de Detenção de 06 (seis) meses a 01 (um) ano e multa.
O M.J.S. foi conduzido para delegacia de plantão em Cachoeiro de Itapemirim, onde foi autuado em flagrante pela autoridade policial pela prática de crime ambiental.

ROBERTO MARTINS - 1º Ten PM - CMT da 4ª CIA BPMA-ES

››› sobe

» PMA/MS autua mulher e empresa em R$ 10 mil por retirar argila às margens do rio Paraná ilegalmente.

26/02/2012

• Policiais Militares Ambientais de Três Lagaos (MS) foram acionados por Policiais Rodoviários Federais – PRF, em razão da abordagem de 02 caminhões carregados de argila, sem a documentação ambiental, sendo 01 abordado pela manhã e outro à tarde de sábado (24). Ontem (25), a PMA foi aos locais de onde os caminhões tinham retirado a argila e verificou que o material estava sendo explorado em área de preservação permanente – APP (matas ciliares) do rio Paraná.
As atividades eram executadas sem licença ambiental. A proprietária de um local de retirada, de 54 anos, residente no distrito de Jupiá (Três Lagoas) foi autuada administrativamente e multada em R$ 5.000,00. Uma empresa de Três lagoas, que também explorava argila em outro local proibido próximo e sem autorização ambiental também foi multada em R$ 5.000,00.
As atividades foram interditadas e foi dado prazo de 30 dias para que a proprietária e a empresa apresentassem um plano de recuperação das áreas degradadas, junto ao órgão ambiental.
Os responsáveis também responderão por crime ambiental de destruir mata ciliar (área de preservação permanente – APP). Se condenados, poderão pegar pena de 01 a 03 anos de detenção.

CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA - TEN CEL QOPM - Comandante do 15º BPMA-MS

››› sobe

» PMA/ES faz novas apreensões de pássaros silvestres.

25/02/2012

• Na manhã desta sexta-feira (24), integrantes do Batalhão de Polícia Militar Ambiental que atuam na 1ª Companhia em Cariacica, em cumprimento ao cartão de programa de patrulhamento ambiental na rodovia BR 101 Sul, Bairro Vargem Nova, Guarapari, flagrou o cidadão C.M. com pássaros silvestres de forma irregular, sendo 04 (quatro) canários da terra e 04 (quatro) coleiros.
O fato ocorreu nas imediações da Cooperativa dos Seringalistas do Espírito Santo e o acusado foi conduzido a Delegacia de Polícia Civil, enquanto os animais foram encaminhados ao Parque Paulo Cesar Vinhas.
Quase no mesmo horário, outra equipe de policiais que faziam patrulhamento no Bairro Praia dos Recifes, próximo a Barra do Jucu no município de Vila Velha, flagrou a senhora C.N.S. em posse de 04 (quatro) canários da terra, 02 (dois) coleiros, 06 (seis) gaiolas e 02 (dois) alçapões dentro de seu estabelecimento comercial.
Os pássaros estavam sem anilhas e sem autorização do órgão ambiental competente, além disso, os policiais encontraram os dois alçapões armados pronto para captura de pássaros.
Diante dos fatos em face do flagrante de crime ambiental, a acusada foi conduzida a Delegacia de Crimes Ambientais enquanto as aves, após apresentação ao Delegado de Plantão, foram remanejadas para o viveiro da Polícia Ambiental e, posteriormente serão encaminhadas ao CETAS.
A prática de captura de aves silvestres constitui crime ambiental previsto no Art. 29 da Lei 9605/98 e além das sanções penais, cabe também as sanções administrativas e as multas chegam a R$ 500,00 (quinhentos reais) por espécie e de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) se estiver em extinção ou risco de extinção.

ROBERTO MARTINS - 1º Ten PM - CMT da 4ª CIA BPMA-ES

››› sobe

» PMA/ES recolheu mais de 4.000 animais silvestres em 2011.

24/02/2012

• O Batalhão de Polícia Militar Ambiental, BPMA/PMES recolheu 4.093 animais silvestres em 2011, entre aves, mamíferos e répteis, nos vários municípios do Estado. Os dados, divulgados nesta sexta-feira (24) apresentam um crescimento de 57% em relação ao ano de 2010, quando foram recolhidos 2.605 animais. Em 2009, esse número chegou a 2.133.
Foram recolhidas 3.505 aves de várias espécies, contra 2.320 em 2010, o que representa um aumento de 51%. Quanto aos mamíferos, foram recolhidos 296 animais, contra 146 em 2010, representando mais que o dobro do ano anterior.
Os dados também apontam um grande aumento no recolhimento de répteis, principalmente cobras e jacarés, que totalizaram 292 animais, contra 139 em 2010.
Somente no mês de janeiro de 2012, o número total de animais recolhidos pelo BPMA chegou a 387.
Em grande parte dos casos, os animais foram encontrados em cativeiro sem autorização do órgão competente ou em situações de maus tratos. A maioria dos animais recolhidos pelo BPMA foi encaminhada aos centros de reintrodução de animais, para exames e providências necessárias ao seu retorno à natureza em áreas de reserva ambiental.
O BPMA recomenda àquelas pessoas que possuem animais silvestres em situação irregular, para que procurem a base mais próxima da Unidade para recolhimento do animal, mediante a devolução voluntária, além de jamais procederem a soltura indiscriminada de animais silvestres provenientes de cativeiro, em decorrência dos sérios riscos de danos à natureza.
Para o comandante do BPMA, tenente coronel Andrey Carlos Rodrigues, os números refletem os resultados do comprometimento dos policiais militares da unidade, aliado às parcerias com os vários órgãos de defesa do meio ambiente, bem como o aumento das denúncias da sociedade capixaba, visando a prevenção e o controle dos crimes ambientais em nosso estado.
O comandante enfatizou, ainda, a importância nos investimentos na educação das comunidades, visando à preservação da vida silvestre em nosso meio ambiente: “É preciso persistência em educar e conscientizar a todos em prol do equilíbrio ambiental e da sustentabilidade”.

ROBERTO MARTINS - 1º Ten PM - CMT da 4ª CIA BPMA-ES

››› sobe

» PMA/MS autua 33, apreende 91 kg de pescado e aplica 82,7 mil em multas durante a operação carnaval.

22/02/2012

• A Polícia Militar Ambiental concluiu hoje, às 08h00min, a operação carnaval. A estratégia inicial foi a seguinte: Como a pesca está aberta na modalidade pesque-solte na calha do rio Paraguai, o Comando da PMA reforçou o policiamento em Corumbá e Porto Murtinho, cujas áreas envolvem a calha do referido rio. As outras cidades com tradição carnavalesca, que receberam maior número de turistas, tais como: Bonito, Jardim, Coxim, Aquidauana e Miranda receberam também reforço de efetivo da sede (Campo Grande-MS) e de outras unidades situadas em cidades que não receberam muitos turistas durante o carnaval.
Em razão da pesca permanecer fechada também na bacia do rio Paraná até o dia 29 de fevereiro foram reforçadas as Subunidades dos municípios de Bataguassu, Aparecida do Taboado, Batayporã e Três Lagoas, além dos postos fixos das Cachoeiras do rio Anhanduí, em Bataguassu, Rio Verde, em Água Clara e Salto do Pirapó, em Amambai. Além disso, os demais 8 postos localizados nas cachoeiras e corredeiras, montados para a operação piracema receberam reforços.
05 equipes da sede (Campo Grande) realizaram fiscalização itinerante, na região do Rio Piquiri e São Lourenço, no Pantanal, na divisa com Mato Grosso, Rio Aquidauana, Pardo, Taquari e Coxim e em Alcinópolis e Camapuã, exercendo serviços de barreiras e fiscalização fluvial. 80% do efetivo de 360 homens foram envolvidos na operação, pois os comandantes das 25 subunidades empregaram todo o efetivo no trabalho de fiscalização.

CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA - TEN CEL QOPM - Comandante do 15º BPMA-MS

››› sobe

» PMA/MS apreende 400 iscas vivas (tuviras) e aplica multa de R$ 8,7 mil.

22/02/2012

• Policiais Militares Ambientais de Três Lagoas (MS), que trabalham na “Operação Carnaval” apreenderam ontem à noite, 400 iscas vivas que eram transportadas ilegalmente. Os animais vivos estavam sendo transportados de Paulicea (SP), local onde o proprietário afirmou ter adquirido, para Brasilândia (MS). Várias tuviras apresentavam-se em tamanho inferior ao permitido pela legislação que é de 17 centímetros.
O homem, 46 anos, residente em Brasilândia, que segundo testemunhas comercializa iscas na cidade sem autorização ambiental foi autuado administrativamente e multado em R$ 8.700,00. O autuado recebeu voz de prisão e foi conduzido à delegacia de Polícia Civil de Brasilândia, para responder por crime de transporte de produto da pesca predatória. A pena para este crime é de 01 a 03 anos de detenção.
A pesca deste peixe está proibida no rio Paraná e em Mato Grosso do Sul no período de piracema. As iscas foram soltas em seu habitat natural no rio Paraná.

CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA - TEN CEL QOPM - Comandante do 15º BPMA-MS

››› sobe

» PMA/MS autua pesqueiro ilegal às margens do rio Piquiri pela 2ª vez e aplica multa de R$ 10 mil.

22/02/2012

• Policiais Militares Ambientais de Campo Grande (MS), que trabalham na operação carnaval, no rio Piquiri e São Lourenço, na divisa com Mato Grosso (MT) autuaram ontem 01 pesqueiro por descumprimento de embargo. O proprietário construía a atividade de alvenaria, dentro da Área de Preservação Permanente – APP (matas ciliares do rio) sem autorização do órgão ambiental competente e foi autuado em março do ano passado pela PMA de Coxim (MS), que fez a interdição das atividades à época.
Os policiais de Campo Grande passaram ontem e o proprietário, além de não cumprir o embargo, ainda estava ampliando o pesqueiro. A obra foi paralisada novamente e o proprietário recebeu multa no valor de R$ 10.000,00.
O dono do pesqueiro responderá por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental, que prevê pena de 03 a 06 meses de detenção e por crime de destruir área de preservação permanente – APP. A pena para este crime é de 01 a 03 anos de detenção.
A PMA encaminhará os autos ao Ministério Público para possível ação civil pública para demolição da obra. A demolição também será pedida na esfera administrativa pela PMA junto ao IMASUL – Instituto de Meio Ambiental de Mato Grosso do Sul.

CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA - TEN CEL QOPM - Comandante do 15º BPMA-MS

››› sobe

» PMA/MS prende 02 paraguaios com 30 kg de pescado e arma no Rio Paraguai.

22/02/2012

• Policiais Militares Ambientais de Porto Murtinho (MS) que trabalham na operação carnaval prenderam ontem no rio Paraguai, na região do Nabileque, 02 pescadores que pescavam em período de piracema, com petrechos proibidos e ainda tinham capturado pescado com tamanho inferior ao permitido. Eles estavam em 02 embarcações, sendo que em uma delas ainda foi encontrado 01 revólver marca Taurus, calibre 22, com 09 munições.
Com os pescadores, LUIZ RAMÃO FERREIRA CORONEL e LUIZ CHAMORRO LOPES, residentes em Porto Guarani-Paraguai foram apreendidos 30 kg de pescado, sendo vários exemplares em tamanho inferior ao permitido, 02 barcos, 02 motores de popa, 02 espinhéis, 02 tarrafas e 01 revólver.
Os pescadores foram autuados administrativamente e multados em R$ 1.000,00 cada um. Eles também receberam voz de prisão e foram encaminhados à delegacia de polícia civil de Porto Murtinho, onde foram autuados em flagrante por crime ambiental de pesca predatória e porte ilegal de arma. A pena para o crime ambiental é de um a três anos de detenção, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Para o porte ilegal de arma, a pena é de 02 a 04 anos de reclusão.

CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA - TEN CEL QOPM - Comandante do 15º BPMA-MS

››› sobe

» PMA/MS prende homem com arma de caça e motosserra ilegais e aplica multa de R$ 1 mil.

21/02/2012

• Policiais Militares Ambientais de Bataguassu (MS) abordaram hoje, no km 152 da rodovia BR 267, um veículo Ford F 1000, conduzido por um homem, residente no Distrito de Anhanduí, município de Campo Grande (MS) e apreenderam 01 espingarda calibre 22, com 11 munições e uma motosserra sem documentação (LPU – Licença de Porte e Uso.
Pela motosserra ilegal o homem foi autuado administrativamente e multado em R$ 1.000,00. O uso de motosserra ilegal é crime ambiental, porém, só o transporte, ou a posse, não é crime. Por isto, o responsável responderá somente na esfera administrativa.
Pelo porte ilegal da arma, o autuado recebeu voz de prisão e foi conduzido à delegacia de polícia civil de Nova Andradina, onde ele foi autuado em flagrante. A pena para este crime é de 02 a 04 anos de reclusão.

CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA - TEN CEL QOPM - Comandante do 15º BPMA-MS

››› sobe

» PMA/ES apreende mais armas, munições e redes no sul do Estado.

21/02/2012

• Nesta terça-feira (21), Policiais do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, lotados na 4ª Companhia em Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, apreenderam mais arma, desta vez, um revólver calibre .38, com cinco munições intactas, bem como, duas redes e uma tarrafa, na localidade conhecida por Rio do Pinto, zona rural de Itapemirim.
Os policiais realizavam diligências na região, atendendo solicitação do CIODES-SUL, quando flagraram quatro pessoas, que praticavam atividade de pesca, usando equipamentos não permitidos, pois, nessa época do ano, em razão da piracema, não é permitida a utilização desses materiais para o exercício da pesca.
Ao realizarem vistoria no interior do veículo que os pescadores usavam, encontraram a arma no seu interior.
Todos os envolvidos e os materiais apreendidos foram encaminhados para delegacia de plantão em Piúma, onde foram autuados em flagrante por crime ambiental e porte ilegal de arma de fogo pelo Delegado de Plantão.
Foram apreendidos nessa ação, um revólver marca Taurus calibre 38, com cinco munições de mesmo calibre, todas intactas, uma tarrafa com 3,40 metros com malha de 4,5 cm, duas redes, sendo uma com 5,80 x 2,40 de largura com malha de 3,5 cm, e, outra com 5,00 x 3,70 de largura com malha de 2,0cm.

ROBERTO MARTINS - 1º Ten PM - CMT da 4ª CIA BPMA-ES

››› sobe

» PMA/ES apreende quase 2.000 metros de redes.

21/02/2012

• Na tarde desta segunda-feira (20), dando prosseguimento a fiscalização de forma intensificada por conta do período da piracema que vai de 01 de novembro a 28 de fevereiro onde as fêmeas estão ovadas para garantir a reprodução das espécies, integrantes do Batalhão de Polícia Militar Ambiental que atuam na 3ª Companhia, apreenderam mais 1.944 (mil e novecentos e quarenta e quatro) metros de redes de espera que foram encontradas armadas na Lagoa Juparanã em Linhares, sendo a maior parte nas Comunidades do XV e Boca do Rio Pequeno.
A pesca predatória tem conseqüências desastrosas, podendo limitar a produtividade pesqueira, quer seja do ponto de vista biológico, quer econômico. As conseqüências da pesca ilegal apresentam uma gravidade ainda mais imediata para as comunidades ribeirinhas, cuja segurança alimentar depende muitas vezes da pesca e para quem as pesca constitui uma fonte de rendimento importante.
O Batalhão de Polícia Militar Ambiental continuará com fiscalização intensificada, visto ser preocupante a quantidade de redes que são apreendidas em todas as incursões realizadas na região.
Presente desde o período colonial, a pesca é uma das atividades mais antigas práticas no Brasil, representando, ainda hoje, um forte papel sócio-cultural. Apesar disso, o tempo de prática ainda não foi suficiente para evitar que ela seja realizada de forma predatória.

ROBERTO MARTINS - 1º Ten PM - CMT da 4ª CIA BPMA-ES

››› sobe

» PMA/MS apreende 0,5 km de redes de pesca e recolhe arara nas águas do lago da Usina Sérgio Motta.

21/02/2012

• Policiais Militares Ambientais de Bataguassu (MS) estão mantendo a fiscalização intensificada durante a piracema nos lagos das Usinas do rio Paraná, haja vista que, nestes locais, a pesca é permitida para peixes exóticos e não nativos, com cota de 10 kg mais um exemplar. Se houver a captura de peixe nativo deve ser feita a soltura. Durante a operação carnaval, os policiais apreenderam 500 metros de redes (petrecho proibido) no lago da Usina Sérgio Motta.Trata-se de uma quantidade impressionante de material proibido, os quais têm grande capacidade de depredação de cardumes. Os proprietários dos petrechos não foram localizados.
A manutenção da fiscalização e retirada destes petrechos precisam ser constantes, tendo em vista, a grande capacidade de captura e ocasionamento de mortes dos peixes, pois, os elementos armam o material pela madrugada e ficam somente conferindo, quando não observam presença da fiscalização.
Durante a fiscalização a PMA encontrou uma arara Canindé debatendo-se na água. O animal aparentava está machucado, mas já está bem no quartel da PMA de Bataguassu. Ele será encaminhado ao Cetro de Reabilitação de Animais Silvestres-CRAS, na Capital.
RIO AQUIDAUANA – No rio Aquidauana, os policiais militares ambientais de Aquidauana (MS) recolheram abandonados às margens do rio 18 molinetes, 07 carretilhas e retiraram 80 anzóis de galho do rio. Estes petrechos são abandonados por pessoas que se encontram nos ranchos e, quando avistam a PMA correm e abandonam o material.

CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA - TEN CEL QOPM - Comandante do 15º BPMA-MS

››› sobe

» PMA/MS apreende arma de caça, tarrafões e rede de pesca em acampamento de pesca.

21/02/2012

• Policiais Militares Ambientais de Bela Vista (MS) realizavam fiscalização hoje pela manhã, no rio Apa, na fronteira Brasil-Paraguai e localizaram em um acampamento, que acabara de ser abandonado, 01 espingarda de caça calibre 22, com 11 munições, 03 tarrafões e 01 rede de pesca (petrechos proibidos para a pesca). Na rede apreendida, que estava armada no rio, foi retirada uma tartaruga que se encontrava capturada em meio às malhas do petrecho. O animal foi retirado sem ferimentos e solto em habitat natural.
Provavelmente os pescadores abandonaram o acampamento ao avistarem o barco da PMA. Os policiais não conseguiram prender ninguém, apesar de diligenciarem na região. Possivelmente os pescadores adentraram no território Paraguaio e, a PMA não pode avançar no território do País vizinho.
Apesar da fuga dos elementos, trabalhos preventivos deste tipo são fundamentais, haja vista que, com grande quantidade de redes de pesca ou tarrafas, esses pescadores conseguem capturar grande quantidade de pescado rapidamente. Felizmente, não tiveram tempo de praticar a pesca predatória. Eles ainda estavam montando o acampamento e começariam a pescar e, possivelmente praticar caça na região.

CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA - TEN CEL QOPM - Comandante do 15º BPMA-MS

››› sobe

» PMA/MS autua 5 pescadores no rio São Lourenço.

21/02/2012

• A PMA tem dedicado atenção especial à fiscalização no rio Piquiri e São Lourenço, na divisa com o Estado de Mato Grosso (MT), em princípio por serem rios piscosos e, em segundo lugar, devido à grande distância, onde se chega somente por barcos, vários pescadores principalmente do Estado vizinho deslocam-se para praticar pesca ilegal nesta região, pensando que a fiscalização não chegará ao local.
Uma das equipes de Policiais Militares Ambientais de Campo Grande (MS) que trabalham na operação carnaval realizam fiscalização na região citada e autuaram ontem, 5 pescadores que pescavam em período de piracema, no rio São Lourenço, no Pantanal. Com os pescadores, residentes em Rondonópolis (MT) foram apreendidos 02 motores de popa, 02 barcos, 05 molinetes e 10 kg de pescado.
Os pescadores foram autuados administrativamente e multados em R$ 1.000,00 cada um. Eles também responderão por crime ambiental de pesca predatória. A pena para este crime é de um a três anos de detenção, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA - TEN CEL QOPM - Comandante do 15º BPMA-MS

››› sobe

» PMA/MS autua homem deixou papagaio ilegal sem alimento e água em residência.

21/02/2012

• Policiais Militares Ambientais de Cassilândia (MS), que trabalham na operação carnaval receberam denúncias, de que um homem viajara e deixara seu papagaio sem comida e água, em uma residência no bairro Vila Izanópolis. Os policiais foram ao local e constataram a ave dentro de uma gaiola nos fundos da residência. Os vizinhos informaram que há dias a ave estava ali sem alimento.
Os Policiais Militares Ambientais serraram uma corrente da porta da cozinha da residência e recolheram a ave da espécie Amazona aestiva”, “papagaio-verdadeiro”, que se apresentava faminta e desidratada. A ave está sendo tratada e será encaminhada ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres-CRAS, na Capital.
Os autos e o animal foram encaminhados à delegacia de polícia civil de Cassilândia para que o proprietário, ao chegar de viagem, seja responsabilizado pelos crimes ambientais de manter animal silvestre ilegalmente em cativeiro e, possivelmente por maus-tratos. Se condenado, poderá pegar pena de 06 meses a 01 ano e meio de pela criação ilegal e mais de 03 meses a 01 ano por maus-tratos .
O autuado também recebeu multa administrativa de R$1.000,00.

CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA - TEN CEL QOPM - Comandante do 15º BPMA-MS

››› sobe

» PMA/MS prende pescador no rio Taquari com 41 kg de pescado.

21/02/2012

• Uma das equipes de Policiais Militares Ambientais de Campo Grande (MS), que trabalham na operação carnaval realizam fiscalização fluvial no rio Taquari e Coxim (MS), no município de Coxim (MS) e autuaram ontem, 01 pescador que pescava em período de piracema e ainda capturava pescado em tamanho inferior ao permitido no rio Taquari.
Com o pescador, residente em Coxim foram apreendidos 41 kg de pescado, sendo 16,5 kg da espécie “jaú”, 2,5 kg de “dourado” e mais 22 kg da espécie “piraputanga”, “jiripoca” e “curimbatá”, sendo vários exemplares fora da medida permitida pela legislação.
O pescador recebeu voz de prisão e foi conduzido à delegacia de Polícia Civil de Coxim, juntamente com o material apreendido, onde ele foi autuado em flagrante por crime ambiental de pesca predatória. A pena para este crime é de um a três anos de detenção, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Ele também foi autuado administrativamente e multado em R$ 2.800,00.

CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA - TEN CEL QOPM - Comandante do 15º BPMA-MS

››› sobe

» PMA/MS autua 04 pescadores em Caracol.

20/02/2012

• Policiais Militares Ambientais de Bela Vista (MS), que trabalham na operação carnaval, em fiscalização no município de Caracol prenderam 04 homens que pescavam em período de piracema e com petrechos proibidos no rio Perdido. Os pescadores, residentes em Caracol (MS) estavam pescando embarcados. Com eles foram apreendidos, 02 barcos, 02 motores de popa, 01 rede de pesca, 01 tarrafa (petrechos proibidos para a pesca) e 11molinetes. Os elementos foram surpreendidos sem que tivessem tempo de capturar nenhum peixe. Tinham acabado de montar o acampamento e iniciado a pescaria.
Os pescadores foram autuados administrativamente e multados em R$ 700,00 cada um. Eles também receberam voz de prisão e foram encaminhados à delegacia de polícia civil de Caracol, onde foram autuados em flagrante por crime ambiental de pesca predatória. A pena para este crime é de um a três anos de detenção, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA - TEN CEL QOPM - Comandante do 15º BPMA-MS

››› sobe

» PMA/MS autua 04 pescadores no rio Aquidauana.

20/02/2012

• Uma das equipes de Policiais Militares Ambientais de Campo Grande (MS) que trabalham na operação carnaval realiza fiscalização fluvial de Rochedo (MS) até Anastácio, no rio Aquidauana e autuaram ontem, 04 pescadores que pescavam em período de piracema. 03 Campo-grandenses, de 48, 55 e 58 anos pescavam no rio Aquidauana, no município de Dois Irmãos do Buriti e ainda usavam petrechos proibidos (rede de pesca). Com os pescadores foram apreendidos 07 molinetes e 01 rede de pesca.
No pesqueiro 110, em Aquidauana foi autuado um Paranaense, de 68 anos, residente em Londrina. Com ele foi apreendido um molinete.
Os pescadores foram autuados administrativamente e multados em R$ 700,00 cada um. Eles também responderão por crime ambiental de pesca predatória. A pena para este crime é de um a três anos de detenção, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA - TEN CEL QOPM - Comandante do 15º BPMA-MS

››› sobe

» PMA/ES flagra terraplanagem e contrução de muro em APP.

19/02/2012

• Na tarde deste sábado (18), uma equipe da Polícia Militar Ambiental que atua na Região do Caparaó, atendendo uma denúncia no município de Divino de são Lourenço-ES, foi constatada uma atividade de terraplanagem e construção de muro de arrimo às margens do Rio Veado no centro da cidade de Divino de São Lourenço.
Segundo verificou o sargento Ailton Júnior Nunes da Silva que comandava a fiscalização, “o proprietário apresentou projeto registrado no CREA, porém não possuía licenciamento ambiental do empreendimento expedido pelo IEMA, sendo uma obra em área de preservação permanente localizada às margens do curso d’água”.
Por se tratar de crime previsto no Art. 60 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), foi lavrado boletim de ocorrência e a atividade foi paralisada até apresentação da licença devida.

ROBERTO MARTINS - 1º Ten PM - CMT da 4ª CIA BPMA-ES

››› sobe

» PMA/MS autua 02 pescadores por pesca durante a piracema.

18/02/2012

• Policiais Militares Ambientais de Costa Rica (MS) foram acionados hoje pela manhã pelo delegado de Polícia Civil da cidade, em razão da abordagem feita pela autoridade de 02 homens que pescavam com petrechos proibidos e em período de piracema no rio Sucuriú, no Distrito de Paraíso das Águas. Com os pescadores, residentes em Costa Rica (MS) foram apreendidos redes de pesca (petrecho proibido para a pesca) e molinetes. Os elementos foram surpreendidos sem que tivessem tempo de capturar nenhum peixe.
Os pescadores foram autuados administrativamente e multados em R$ 700,00 cada um. Eles também receberam voz de prisão e foram encaminhados à delegacia de polícia civil, onde foram autuados em flagrante por crime ambiental de pesca predatória. A pena para este crime é de um a três anos de detenção, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA - TEN CEL QOPM - Comandante do 15º BPMA-MS

››› sobe

» PMA/MS autua fazendeiro em R$ 10 mil por destinação irregular de embalagens de agrotóxicos.

18/02/2012

• Policiais Militares Ambientais de Costa Rica (MS), em fiscalização nas propriedades rurais do município autuaram ontem à tarde um fazendeiro, por armazenamento inadequado de embalagens de agrotóxicos. Na fazenda Reunidas XIII foram encontradas centenas de embalagens vazias espalhadas pela propriedade, a céu aberto, sendo várias com resquícios de agrotóxicos, contrariando a legislação. As embalagens ocupavam uma área de 0,5 hectares de mata existente na propriedade.
O proprietário da Fazenda responderá por crime ambiental previsto pelo artigo 56 da Lei 9.605/98 de: “produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos”. Se condenado, poderá pegar pena de 01 a 04 anos de reclusão.
A PMA confeccionou um auto de infração administrativo contra o proprietário da fazenda e arbitrou multa de R$ 10.000,00. Ele foi notificado a dar a destinação adequada às embalagens, conforme prescreve a legislação ambiental.

CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA - TEN CEL QOPM - Comandante do 15º BPMA-MS

››› sobe

» PMA/ES apreende armas e munições no sul do Estado.

17/02/2012

• Na tarde desta sexta-feira (17), durante diligências para apuração de denúncias anônimas acerca da atividade de desmate e de caça de animais silvestres na localidade de Independência Distrito de São Vicente, zona rural do município de Cachoeiro de Itapemirim, uma equipe da Polícia Militar Ambiental a bordo da viatura PA 019, encontrou com J. C. G. duas espingardas sendo uma calibre 36 e a outra calibre 40, três cartuchos calibre 36 intactos e mais dois deflagrados, três cartuchos calibre 40 intactos, três frascos de chumbo para recarga de cartuchos e ainda uma munição calibre 44 intacta.
As armas não possuíam registros junto a Polícia Federal, e todo o material foi apreendido e J.C.G. detido e conduzido para o DPJ de Cachoeiro de Itapemirim, onde foi autuado em flagrante, por Posse Ilegal de Arma de Fogo, crime previsto no Artigo 12 da Lei 10.826-2003, cuja pena prevista é de 01 a 03 anos de detenção.
É importante frisar que no ano de 2011, o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, apreendeu uma quantidade recorde de armas de fogo e munições em relação aos quatro anos anteriores, sendo 166 armas de fogo, entre espingardas, revólveres, garruchas e pistolas, contra 126 em 2010. Em 2009, esse número chegou a 98 armas.
Foram apreendidas 2.491 munições de vários calibres. Em 2010, esse número chegou a 834 munições e em 2009 foram 616.

ROBERTO MARTINS - 1º Ten PM - CMT da 4ª CIA BPMA-ES

››› sobe

» PMA/ES apreende pássaos silvestres no município de Serra.

17/02/2012

• A Polícia Militar Ambiental, nesta quinta-feira (16), atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Serra iniciaram um operação conjunta com o objetivo de combater o comércio e criação irregular de aves silvestres. A operação ocorreu nos bairros Solar de Anchieta e José de Anchieta II, resultando em quatro autuações distintas e com as seguintes apreensões: 20 (cinco) canários da terra, 06 (seis) coleiros, 02 (dois) coleiros do sertão, 01 (um) cardial, 01 (um) catatal, 01 (um) tico-tico, 01 (um) sanhaço, 01 (um) papagaio e 01 (um) curió.
Durante a operação os agentes da Secretaria de Meio Ambiente de Serra expediram o auto de apreensão dos animais e, posteriormente foram entregues no Cetas (Centro de Reintrodução de Animais Silvestres), os quais ficarão sob os cuidados dos analistas do IBAMA.
A prática de captura de aves silvestres no Brasil é proibida e a prática constitui crime ambiental, além de multa no valor de R$ 500,00 por espécie e de R$ 5.000,00 se estiver em extinção ou risco de extinção.

ROBERTO MARTINS - 1º Ten PM - CMT da 4ª CIA BPMA-ES

››› sobe

» PMA/ES recolhe medicamentos encontrados em Unidade de Conservação.

16/02/2012

• Na tarde desta quarta-feira (15), integrantes da 1ª Companhia da Polícia Militar Ambiental fizeram o recolhimento de medicações encontradas na Unidade de Conservação do Parque Estadual Paulo César Vinha, sendo que os medicamentos foram lançados de forma aleatória em meio à vegetação situada as margens da Rodovia do Sol, km 40 em Guarapari, todos com a validade prevista de vencimento para o mês de junho de 2012.
As ações foram desenvolvidas em conjunto com os agentes da Guarda Municipal da Unidade de Conservação. No local, não foi encontrado nenhuma evidência da autoria do fato, não sendo possível determinar a procedência e motivo pelo qual os medicamentos foram descartados sem o devido cuidado e local adequado.
Foi lavrado o boletim de ocorrência policial e os medicamentos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Guarapari.
A Polícia Ambiental orienta as pessoas que tenham consciência acerca da necessidade de preservação do meio ambiente e, em especial as áreas de preservação permanente e Unidades de Conservação.

RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS RECOLHIDOS:
- 02 (duas) caixas de medicamento Vermectil - Ivermectina - contendo 200 embalagens cada;
- 01 uma) caixa de medicamento Vermectil - Ivermectina - contendo 100 embalagens;
- 01 (uma) sacola contendo 75 embalagens de medicamento Vermectil - Ivermectina;
- 21 (vinte e uma) caixas de medicamento Vermectil - Ivermectina vazia;
- 04 (quatro) caixas de medicamento Azitron - Azitromicina..

ROBERTO MARTINS - 1º Ten PM - CMT da 4ª CIA BPMA-ES

››› sobe

» PMA/MS autua fazendeiro e assentado em R$ 36,5 mil por exploração de madeira protegida por lei.

16/02/2012

• Policiais Militares Ambientais de Bela Vista (MS) realizaram operação de combate à exploração ilegal de madeira, iniciada no dia 14 e encerrada hoje e apreenderam a maior quantidade de “aroeira” (madeira protegida por lei) dos últimos 04 anos. Na fazenda Orion, em Bela Vista, os policiais encontraram, logo no início da operação, no dia 14 pela manhã, 63 m³ de “aroeira” armazenada, preparadas para construção de cercas, sem a documentação ambiental. Ou seja, explorada ilegalmente. Eram 710 esticadores e 491 postes e lascas. A madeira foi apreendida. O proprietário da fazenda, residente em Bela Vista foi multado em R$ 31.500,00.
A mesma equipe apreendeu mais 04 m³ de aroeira, além de uma motosserra ilegal, no assentamento Caracol, também localizado em Bela Vista. O assentado proprietário do lote 37, onde estava a madeira foi autuado administrativamente e multado em R$ 5.000,00.
Ambos os autuados responderão por crime ambiental e poderão pegar pena de 01 a 02 anos de reclusão.
A portaria 83 N de 1991 do IBAMA proíbe o corte da “aroeira” e algumas outras espécies de madeiras nobres, sem plano de manejo, que precisa ser aprovado pelos órgãos ambientais. Inclusive, em desmatamentos autorizados, essas espécies não podem ser cortadas.

CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA - TEN CEL QOPM - Comandante do 15º BPMA-MS

››› sobe

» PMA/MS inicia amanhã a Operação Carnaval, com 288 homens.

16/02/2012

• Diferentemente do ano passado, quando a pesca já estava aberta durante o Carnaval, neste ano, somente na calha do rio Paraguai o pesque-solte está liberado e, até o dia 29 de fevereiro, a pesca permanece fechada. Por esta razão, a Polícia Militar Ambiental começa amanhã (17), às 08h00min, a “Operação Carnaval”, com foco principal na pesca predatória. O encerramento será às 08h00min do dia 22 (quarta-feira).
A estratégia inicial será a seguinte: Como a pesca está aberta na modalidade pesque-solte na calha do rio Paraguai, o Comando da PMA reforçará o policiamento em Corumbá e Porto Murtinho, cujas áreas envolvem a calha do referido rio. As outras cidades com tradição carnavalesca, que receberão maior número de turistas, tais como: Bonito, Jardim, Coxim, Aquidauana e Miranda receberão efetivo da sede (Campo Grande-MS) e de outras unidades situadas em cidades que não receberão muitos turistas durante o carnaval.
Em razão da pesca permanecer fechada também na bacia do rio Paraná até o dia 29 de fevereiro, também serão reforçadas as Subunidades dos municípios de Bataguassu, Aparecida do Taboado, Batayporã e Três Lagoas, além dos postos fixos das Cachoeiras do rio Anhanduí, em Bataguassu, Rio Verde, em Água Clara e Salto do Pirapó, em Amambai. Além disso, os demais 8 postos localizados nas cachoeiras e corredeiras, montados para a operação piracema estarão recebendo reforços durante a operação carnaval.
05 equipes da sede (Campo Grande) também estarão fazendo fiscalização itinerante, sem área definida, exercendo serviços de barreiras e fiscalização fluvial. 80% do efetivo de 360 homens estarão envolvidos na operação, pois os comandantes das 25 subunidades empregarão todo o efetivo no trabalho de fiscalização.

CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA - TEN CEL QOPM - Comandante do 15º BPMA-MS

››› sobe

» PMA/ES localiza pedreira irregular em Iconha.

15/02/2012

• Durante fiscalização no distrito de Pedra Lisa Alta, zona rural do município de Iconha, Policiais Militares do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, constataram uma empresa promovendo extração de mineral (granito), sendo realizada de forma irregular, ou seja, sem licença ambiental emitida pelo IEMA- Instituto Estadual de Meio Ambiente, órgão responsável pela emissão de licença para mineração no Estado do Espírito Santo.
Ocorre que nas diligências, os policiais apuraram que a empresa, inclusive, possuía placa de identificação com processo no IEMA, porém, não possui licença para operar, e, constataram que houve retirada de aproximadamente 4 (quatro) blocos de granito.
Durante a fiscalização, o encarregado da empresa disse aos policiais que somente o proprietário poderia se manifestar acerca da licença ambiental, já o proprietário alegou que não sabia da necessidade de prévia licença emitida pelo órgão ambiental para a sua empresa realizar extração do recurso mineral.
A extração de recursos minerais sem licença ambiental, constitui crime ambiental, de acordo com a Lei nº 9.605/98, de Crimes Ambientais, em seu art. 55, cuja pena de detenção vai de 6 meses a 1 ano.

ROBERTO MARTINS - 1º Ten PM - CMT da 4ª CIA BPMA-ES

››› sobe

» PMA/MS autua empresário em R$ 26,5 mil por derrubada de madeira protegida por lei.

15/02/2012

• Policiais Militares Ambientais de Miranda (MS) realizavam fiscalização hoje às 16h00min na fazenda Nossa Senhora Aparecida e autuaram um empresário por derrubada de 53 árvores da espécie “aroeira” (madeira protegida por lei) sem autorização ambiental. Ele tinha uma licença do DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral para explorar calcário no local, porém, não possuía as licenças ambientais, principalmente para a derrubada da madeira, que é imune de corte. O empresário de 50 anos, residente em Miranda foi multado em R$ 26.500,00.
A madeira foi apreendida. O empresário responderá por crime ambiental e poderá pegar pena de 01 a 02 anos de reclusão.
A portaria 83 N de 1991 do IBAMA proíbe o corte da “aroeira” e algumas outras espécies de madeiras nobres, sem plano de manejo, que precisa ser aprovado pelos órgãos ambientais. Inclusive, em desmatamentos autorizados, essas espécies não podem ser cortadas.

CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA - TEN CEL QOPM - Comandante do 15º BPMA-MS

››› sobe

» PMA/MS autua empresário em R$ 26,5 mil por derrubada de madeira protegida por lei.

14/02/2012

CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA - TEN CEL QOPM - Comandante do 15º BPMA-MS

››› sobe

» PMA/MS prende homem por pesca em piracema e caça em Terenos.

12/02/2012

• Policiais Militares Ambientais de Campo Grande (MS) receberam denúncias de que, no loteamento Paturi, no município de Terenos (MS), um homem estaria praticando constantemente pesca predatória e caça e armazenando o material em um frízer.
Os policiais foram ao local ontem à tarde e, em vistoria na residência do denunciado encontraram 10 kg de pescado, em filé e uma cabeça de pintado, sendo todo o pescado capturado durante a piracema, 01 tarrafa e 05 anzóis de galho (petrechos proibidos para a pesca). Comprovada a pesca predatória, os policiais foram verificar a presença de arma de caça, também denunciada e encontraram 01 espingarda calibre 22, marca Rossi, com 17 munições. No quintal da casa, foi encontrada uma carcaça de animal abatido da espécie tatu, que o denunciado havia caçado.
Os policiais recolheram o material encontrado no sítio e deram voz de prisão ao pescador/caçador e o encaminharam à delegacia de polícia civil de Campo Grande (DEPAC), onde ele foi autuado em flagrante pelos crimes ambientais e por posse ilegal de arma. Se condenado por pescar durante a piracema poderá pegar pena de um a três anos de detenção, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Pela caça, poderá pegar pena de 06 meses a 01 ano de detenção e, pela posse ilegal de arma, poderá pegar pena de 01 a 03 anos de detenção.
Ele também foi multado administrativamente em R$ 900,00.

CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA - TEN CEL QOPM - Comandante do 15º BPMA-MS

››› sobe

» PMA/MS autua mulher por destruir mata ciliar do rio Aquidauana para criar porcos.

12/02/2012

• Policiais Militares Ambientais de Campo Grande (MS) fiscalizavam o rio Aquidauana e, em uma chácara denominada Santa Rosa, no Recanto Nuaras, em Terenos (MS), localizaram uma suinocultura sem autorização ambiental. Além de não ter licença ambiental para a criação dos porcos, as atividades eram desenvolvidas dentro da área de preservação permanente-APP do rio Aquidauana, tendo destruído as matas ciliares no local.
Foram apreendidos 11 porcos que eram criados em vários chiqueiros e as atividades foram interditadas e foi dado prazo de 30 dias para que a proprietária da chácara fizesse a remoção dos suínos e iniciasse a recuperação da área degradada.
A proprietária da chácara foi autuada administrativamente e multada em R$ 500,00 Ela também responderá por crime ambiental de destruir mata ciliar (área de preservação permanente – APP). Se condenada, poderá pegar pena de 01 a 03 anos de detenção.

CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA - TEN CEL QOPM - Comandante do 15º BPMA-MS

››› sobe

» PMA/ES apreende pássaros silvestres em Itaguaçu.

12/02/2012

• Na tarde deste sábado (14) uma equipe do Destacamento da Polícia Militar Ambiental de Itarana-ES, realizando fiscalização na COHAB do município de Itaguaçu-ES, encontrou em seis residências um total de 21 (vinte e um) pássaros da fauna silvestre brasileira em cativeiro, sem registro junto ao IBAMA, sendo dois curiós, pássaros estes ameaçados de extinção.
Na ação, também foi recolhido 15 (quinze) gaiolas, 04 (quatro) alçapões, 03 (três) anilhas e 01 (uma) anilheira - material utilizado para colocar anilhas nos pássaros.
Foram confeccionados Termos Circunstanciados em nome dos infratores que serão encaminhados para o Ministério Público de Itaguaçu, onde os mesmos responderão por crime ambiental, por terem infringido o Art. 29 § 1º - III da LEI 9.605/98, cuja pena é detenção de seis meses a um ano e multa de R$ 500,00 por cada pássaro, e a pena é aumentada de metade para o infrator que estava mantendo os dois curiós, que estão ameaçados de extinção, conforme Art. 29 § 4º - I da LEI 9605/98.
As aves foram encaminhadas para o Museu de Biologia Mello Leitão em Santa Teresa-ES.

ROBERTO MARTINS - 1º Ten PM - CMT da 4ª CIA BPMA-ES

››› sobe

» PMA/ES flagra uso indevido de produto tóxico em APP.

11/02/2012

• Nesta sexta-feira (10) a Polícia Militar ambiental foi acionada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente do município de Domingos Martins para atender uma denúncia de uso irregular de herbicida. Na propriedade de P.L.S. a equipe de policiais militares encontrou o A.J.P, que foi contratado pelo proprietário para aplicação do herbicida conhecido por Roundup próximo ao leito do rio em um córrego na Área de Preservação Permanente.
Diante do flagrante delito a guarnição prosseguiu até a residência do proprietário e conduziram ambos ao DPJ de Domingos Martins.
No local foi apreendida 01 (uma) bomba pulverizadora costal marca jacto e embalagem do herbicida Roundup contendo aproximadamente 04 (quatro) kg do produto que também foram apresentados ao Delegado titular de Domingos Martins como prova do crime ambiental.
O Roundup é um herbicida (pesticida) cuja base é o glifosato, e estudos indicam que mesmo em pequenas quantidades pode ser nocivo à saúde humana.
O uso de produtos químicos em ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, não é permitido pela legislação ambiental, inclusive, ouso nessas áreas constitui crime de acordo com a Lei nº 9.605-98 de Crimes Ambientais, além do pagamento de multa.

ROBERTO MARTINS - 1º Ten PM - CMT da 4ª CIA BPMA-ES

››› sobe

» PMA/MS apreende armas de caça e apetrechos de pesca em pesqueiro.

11/02/2012

• Policiais Militares Ambientais de Campo Grande (MS) realizavam fiscalização ontem à tarde, no Assentamento Nuaras, próximo ao rio Aquidauana, em Terenos (MS), em atendimento a denúncia de pesca predatória e apreenderam armas de caça e petrechos de pesca ilegais em pesqueiro. Em um rancho pesqueiro, denominado Estância Canindé, os policiais apreenderam 02 espingardas de caça, sendo uma calibre 32 e outra calibre 16 e mais cartuchos de ambos os calibres, pólvora e chumbo.
No local os policiais ainda apreenderam 02 redes de pesca, 02 tarrafas e 13 anzóis de galho (petrechos proibidos para a pesca). O proprietário do pesqueiro foi autuado administrativamente e multado em R$ 700,00 pela posse dos petrechos.
O caseiro assumiu ser proprietário das armas ilegais, recebeu voz de prisão e foi conduzido à delegacia de polícia civil, onde foi autuado em flagrante por posse ilegal de armas. A pena para este crime é de 01 a 03 anos pela posse ilegal.

CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA - TEN CEL QOPM - Comandante do 15º BPMA-MS

››› sobe

» PMA/MS apreende 210 kg de toalhas contrabandeadas em ônibus.

10/02/2012

• Policiais Militares Ambientais de Miranda (MS), em fiscalização na rodovia BR 262, em frente ao Pelotão PMA, apreenderam hoje às 10h20min, em um ônibus, que faz a linha Corumbá/Campo Grande, 210 kg de toalhas contrabandeadas da Bolívia. O material estava com 03 mulheres. Uma boliviana de 37 anos, residente em Santa Cruz de La Sierra (Bolívia), 01 jovem de 20 anos residente em Corumbá (MS) e outra mulher de 45, residente em Goiânia (GO).
As infratoras responderão por crime de contrabando. O material apreendido será encaminhado à Receita Federal de Campo Grande.
Esta é a quarta apreensão de roupa do ano efetuada pela PMA de Miranda, que, devido ao posto está localizado na rodovia BR 262, por onde passa muito contrabando desta natureza, acaba efetuando muitas apreensões durante as fiscalizações ambientais na rodovia. Foram 02 apreensões em ônibus. No ano passado foram 27 apreensões, perfazendo mais de 22 toneladas de roupas.

CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA - TEN CEL QOPM - Comandante do 15º BPMA-MS

››› sobe

» PMA/MS autua fazendeiro com madeira e incêndio ilegais e aplica multa de R$ 127 mil.

10/02/2012

• A Polícia Militar Ambiental de Campo Grande (MS), em fiscalização ontem à tarde na fazenda Novo Século, no município de Terenos (MS), localizou grande quantidade de madeira armazenada ilegalmente, bem como queima de leira com material lenhoso, o que é ilegal. Eram 300 m³ de madeira, o que daria para encher em torno de 20 caminhões, da qual o proprietário não possuía autorização ambiental (DOF – Documento de Origem Florestal). Os policiais ainda localizaram a retirada de 20 árvores de madeira da espécie “sucupira”, “cumbaru”, que estavam em postes para cerca. Ao todo eram 100 postes.
No local ainda os policiais verificaram a queima em uma leira de 02 m³ de madeira, o que é proibido, mesmo quando o desmatamento é regular. Todo o material foi apreendido e o proprietário ficou como fiel depositário.
O fazendeiro, residente em Campo Grande, recebeu multa administrativa no valor de R$ 127.000,00. Ele ainda responderá por crime ambiental e, se condenado poderá receber pena de detenção seis meses a um ano.

CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA - TEN CEL QOPM - Comandante do 15º BPMA-MS

››› sobe

» PMA/ES promove instrução de tiro com Carabina CT.40.

10/02/2012

• O Comando do Batalhão de Polícia Militar Ambiental está promovendo instrução de tiro, com armamento sofisticado, visando o aperfeiçoamento através de instrução para habilitação dos policiais militares a usar a Carabina CT .40, que é uma arma utilizada por várias polícias no mundo, essa arma é de origem chilena e agora fabricada pela Taurus do Brasil.
A Instrução é dividida em duas partes, uma teórica e uma prática, a primeira instrução foi realizada no dia 08 de fevereiro, no Clube de Tiro de Colatina para parte do efetivo da 2ª Companhia de Polícia Militar Ambiental. A instrução está sendo ministrada pelo capitão Tavares, que é também instrutor do BPMA.
Conforme informação do Comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, tenente coronel PM Andrey Carlos Rodrigues” A Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, sempre prima pelo aprimoramento e aperfeiçoamento de seus integrantes e equipamentos, buscando o que se entende de moderno em se tratando de ferramenta de trabalho, sob as recomendações internacionais destinadas a conduta dos agentes aplicadores da lei, para Segurança Publica”.

ROBERTO MARTINS - 1º Ten PM - CMT da 4ª CIA BPMA-ES

››› sobe

» Balanço 2011 - PMA/ES apreende 52.000kg de pescado irregular e mais de 32.000m de redes.

09/02/2012

• O Batalhão de Polícia Militar Ambiental – BPMA/PMES apreendeu quase 52 mil quilos de pescados irregulares, entre os quais diversas espécies de peixes, camarões e mariscos, durante o ano de 2011, contra mil e duzentos quilos apreendidos em 2010, de acordo com os dados divulgados pelo comando da Unidade, na tarde desta quinta-feira (9).
Houve também uma grande apreensão de redes de pesca utilizadas ilegalmente nos diversos municípios do estado. Foram quase 32 mil metros apreendidos em 2011, contra 30 mil metros recolhidos em 2010.
As principais apreensões foram realizadas durante as “Operações Defeso”, desencadeadas em todo estado, quando o BPMA intensificou suas ações de fiscalização, visando coibir a exploração ilegal de recursos pesqueiros, principalmente nos períodos de reprodução das espécies protegidas, vistoriando supermercados, peixarias, feiras, veículos de transporte de pescados, rios, lagos e reservatórios d’água.
Para o Tenente Coronel Andrey Carlos Rodrigues, comandante do BPMA, os números refletem o resultado das atividades em conjunto com os órgãos de fiscalização do meio ambiente e do comprometimento dos policiais militares da Unidade Especializada, que atuam na prevenção, na fiscalização e no controle dos crimes ambientais em todo o estado do Espírito Santo.
O pescado irregular apreendido e recolhido pelo BPMA foi doado às instituições filantrópicas cadastradas junto à Polícia Militar.
O BPMA continuará com foco nessas ações enquanto durar o período da piracema, que se entende até o dia 28 de fevereiro, para proteger a reprodução de peixes e garantir o sustento da atividade pesqueira de forma legal, responsável e sustentável, protegendo o meio ambiente e gerando emprego e renda para inúmeras famílias capixabas.
Nos últimos dias, o BPMA também divulgou um recorde na apreensão de armas e munições, em 2011, somando 166 armas de fogo, entre espingardas, revólveres, garruchas e pistolas e ainda 2.491 munições de vários calibres.

ROBERTO MARTINS - 1º Ten PM - CMT da 4ª CIA BPMA-ES

››› sobe

» PMA/ES fecha rinha de galo em Serra.

09/02/2012

• Através de denúncias anônimas e de levantamentos realizados por uma equipe da Inteligência do Batalhão de Polícia Militar Ambiental que atuou por horas nesta quarta-feira (08), constatou-se a movimentação de pessoas em uma residência cercada de muros, portões metálicos e que até possuía um vigia que cobrava ingresso dos participantes e freqüentadores. O local era suspeito de haver funcionamento de rinha de galo com maus tratos aos animais.
Já por volta das 23h, integrantes do Batalhão de Polícia Militar Ambiental montaram uma operação policial no Bairro Balneário de Carapebus, município de Serra-ES e com viaturas da 1ª Companhia, deslocaram até o endereço da denúncia e entraram em contato com V.A., irmão do proprietário do imóvel, que acompanhou toda a equipe de policiais onde eram realizadas as supostas apostas de rinhas de galo, quando então foi encontrada cerca de vinte pessoas, que ao perceberem a presença da polícia se evadiram em um matagal próximo a propriedade, levando consigo alguns galos.
Durante a revista do local foram encontrados alguns galos utilizados nas apostas, três tambores e diversos apetrechos, havia inclusive um bar para melhor conforto dos apostadores. Durante a operação, foi averiguado que o galpão foi alugado por V.J.A. que administrava a rinha de galo e o proprietário do local encontra-se nos EUA.
Ao final da ocorrência todos os acusados, juntamente com materiais apreendidos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Serra em Laranjeiras e autuados pela prática de crime ambiental.
Os animais apreendidos encontram-se na sede da 1ª Companhia em Cariacica.
A rinha de galo constitui crime ambiental, conforme Lei 9605/98 regulamentada pelo Decreto 6.514/2008. Art. 29. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 3.000,00 (três mil reais) por indivíduo.

ROBERTO MARTINS - 1º Ten PM - CMT da 4ª CIA BPMA-ES

››› sobe

» PMA/ES apreende mais de 900 metros de rede.

09/02/2012

• Na tarde desta quarta-feira (08), uma equipe da Polícia Militar Ambiental que atua na 3ª Companhia em São Mateus, realizando fiscalização em decorrência da piracema, mediante denúncia de pesca predatória na Lagoa Nova, localizada na estrada Linhares x Rio Bananal, uma das grandes lagoas existentes no município de Linhares, foram localizadas entre o local conhecido como Recanto do Juca e a propriedade do Ênio, um total de 08 (oito) redes somando 910 (novecentos e dez metros) lineares, que havia acabado de ser tirado da água e estava dentro de um bote verde.
Os proprietários certamente avistaram a chegada da embarcação e empreenderam fuga. As redes além de molhadas estavam repletas de plantas aquáticas típicas de água doce, como mostram algumas fotos, prova cabal de que vem sendo utilizadas ao longo de toda a piracema.
A cooperação da população no combate a pesca predatória é imprescindível, neste trabalho específico foi fundamental, pela quantidade de rede apreendida neste manancial de indescritível beleza cênica, a Lagoa Nova, ao lado da Lagoa Juparanã (2ª em volume d’água no Brasil) e Lagoa Bonita são cartões postais do Município de Linhares e do Espírito Santo com enorme potencial turístico, preservar o seu ecossistema é preservar muito mais que a natureza é preservar a economia como um todo.
A Polícia Militar Ambiental continua realizando os trabalhos de prevenção à pesca predatória nos rios e lagoas da região.
A Polícia Militar Ambiental conta com a participação de todos, pois assim o trabalho será muito mais efetivo e satisfatório e com isso todos saem ganhando. Ao presenciar um crime ambiental denuncie. (27) 3763-3663.

ROBERTO MARTINS - 1º Ten PM - CMT da 4ª CIA BPMA-ES

››› sobe

» PMA/MS prende pescador profissional com 140 kg de filé de pescado e aplica multa de R$ 3 mil.

08/02/2012

• Policiais Militares Ambientais de Bonito (MS) prenderam um homem que transportava 140 kg de filé de peixe da espécie pintado e cachara. Os policiais realizavam fiscalização ontem às 23h30min, na rodovia MS 345, quando abordaram um veículo Fiat Tipo, placas JTG 4292, conduzido pelo pescador profissional e, no porta-malas, encontraram a carne de peixe sem origem, que fora capturado durante a piracema.
O pescador, residente no Pesqueiro do Noé, em Bonito assumiu que havia pescado os peixes e retirado o filé. O veículo e o pescado foram apreendidos. Ele foi autuado administrativamente e multado em R$ 3.020,00. Ele também recebeu voz de prisão e foi encaminhado à delegacia de polícia civil de Bonito, juntamente com o material apreendido, onde foi autuado em flagrante por crime ambiental de pesca predatória. A pena para este crime é de um a três anos de detenção, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA - TEN CEL QOPM - Comandante do 15º BPMA-MS

››› sobe

» PMA/MS apreende filhote de papagaio e maracanã criados ilegalmente em cativeiro.

08/02/2012

• Policiais Militares Ambientais de Campo Grande (MS) apreenderam hoje pela manhã, aves silvestres criadas ilegalmente. A PMA recebeu denúncias de que uma pessoa havia comprado um filhote de papagaio e que já criava outra ave da espécie maracanã em cativeiro.
Os policiais foram ao bairro Guanandi II, apreenderam as 02 aves, com um home de 60 anos e encaminharam-nas, junto com proprietário à delegacia de polícia civil DECAT (Delegacia de Crimes Ambiental. Ele responderá por crime ambiental. Se condenado, poderá pegar pena de 06 meses a 01 ano e meio de detenção.
O autuado também recebeu multa administrativa de R$1.000,00, por manter animais silvestres em cativeiro sem autorização ambiental. Apesar do papagaio ser ainda filhote, o homem não quis dizer de quem havia comprado. Os animais foram encaminhados ao Centro de Reabilitação de Animais silvestres – CRAS.
Apesar de ter melhorado muito a sensibilidade da população com relação à criação de animais silvestres em cativeiro, várias pessoas ainda insistem em adquiri-los, o que alimenta o tráfico de animais silvestres, que é considerada a terceira atividade mais rentável do mundo, perdendo apenas para o tráfico de drogas e armas. Muitos, dizem que tem os animais há muito tempo, porém, antes na nova lei de crimes ambiental (9605/98) a manutenção de animais silvestres em cativeiro era crime inafiançável, desde 1967, com previsão dada pela lei federal 5197/67, com pena de 02 a 05 anos de reclusão. Ou seja, a punição era maior do que hoje.
Na verdade, a manutenção de animais em cativeiro, além do risco à fauna, coloca em risco a população humana, pois, 75% das doenças inseridas nas populações humanas são de origem zoonótica. Ou seja, advinda de animais.

CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA - TEN CEL QOPM - Comandante do 15º BPMA-MS

››› sobe

» PMA/MS e SAS realizam solenidade de abertura das atividades do Projeto Florestinha em Campo Grande.

08/02/2012

• Amanhã (09), às 14h00h, A PMA e a Secretaria Municipal de Assistência Social-SAS farão a SOLENIDADE DE ABERTURA das atividades do Projeto Florestinha de Campo Grande em 2011. Durante as férias o projeto fica desativado e retoma todas as atividades, logo no início do período letivo. São 55 alunos no Projeto de Campo Grande, porém, a PMA desenvolve o Projeto em vários outros municípios e atinge a quantidade de 500 crianças e adolescentes. A solenidade de abertura tem caráter importantíssimo para as crianças, pois representa o valor que os órgãos públicos responsáveis dão ao projeto e, então, as crianças sentem-se valorizadas.
Os alunos estarão fardados e desfilarão para o Comando da PMA e autoridades presentes. O projeto em Campo Grande funciona no Parque Assaf Trad, à Avenida Assaf Trad, próximo ao Condômino Alphaville, sentido bairro centro.
Este ano, em novembro,o Projeto Florestinha completará 20 anos de criação.

• HISTÓRICO DO PROJETO FLORESTINHA, OBJETIVOS E TRABALHOS DESENVOLVIDOS.
- O Projeto Florestinha é um trabalho social e ambiental desenvolvido Polícia Militar Ambiental, o qual trabalha com crianças e adolescentes carentes de 07 a 16 anos, tirando-lhes das ruas, ou permitindo que eles caiam nas ruas, dando-lhes a chance de ter uma profissão e ensinando-lhes a serem cidadãos com sensibilidade ambiental. O projeto iniciou-se em 23 de novembro de 1992, no município de Campo Grande-MS com 50 crianças, em instalações localizadas em uma reserva ambiental de 180 hectares, no bairro Jardim Presidente, denominada Matas do Segredo.
- No início recebeu a denominação de Guarda Florestal Mirim. Em 23 de março de 1992 foi implantada como Patrulha Florestinha, que em convênio com o PROMOSSUL (Secretaria de Promoção Social do MS) foi possível melhorar o atendimento das crianças. Além das aulas de Educação Ambiental, reforço escolar e treinamentos que eram ministrados por policiais, passaram a receber acompanhamento psicológico, odontológico, reforço alimentar, vale transporte e orientação profissional, que era feita por profissionais da Promossul, sempre em conjunto com os Policiais Ambientais.
- Em 2009 foram municipalizadas as ações sociais, passando a ser a parceria no projeto na Capital com a Secretaria Municipal de Ação Social-SAS. Esta Secretaria desenvolve as atribuições a ela pertinentes, ou seja, contribuindo com funcionários da área de Educação e de assistência social, os quais proporcionam às crianças acompanhamento escolar e demais atividades educacionais, além de reforço alimentar. A Polícia Militar Ambiental contribui efetivamente com o aprimoramento do caráter, da disciplina e do senso de responsabilidade das crianças, ministrando-lhes instruções de Moral e Cívica e, especialmente, de Educação Ambiental.
- Em 1998, a partir de parcerias com Prefeituras e outros órgãos, a PMA pôde implantá-lo em mais 04 municípios: Corumbá, Três Lagoas, Bataguassu e Bonito, onde foi fundada pela prefeitura, a “Praça do Florestinha” de Bonito, localizada na Avenida principal daquela cidade, onde há uma estátua de bronze de uma criança fardada.
- Em 2006, em parcerias com as prefeituras de Jardim e Guia Lopes da Laguna foi possível implantar o projeto nestes municípios e atender mais 100 crianças. Em 2008 foi implantado com 200 crianças em Três Lagoas. Em 2009 foi implantado em Aquidauana e Anastácio, com mais 120 crianças. A idéia é atender 1.000 crianças em todo o Estado e, além de tirá-las das ruas e dar formação social e ambiental, também poder encaminhá-las profissionalmente. Em 2010 foi implantado o projeto em Coxim.
- Este projeto é reconhecido pela UNICEF e foi homenageado pela Câmara Municipal de Campo Grande, com o prêmio “Ecologia e Ambientalismo”. Possui grandes resultados alcançados, pois, várias crianças que por ele passaram tornaram-se jornalistas, geógrafos e vários outros profissionais que reconhecidamente admitem a influência do projeto no encaminhamento de suas vidas.
- O projeto visa, entre outras coisas, a enfrentar o problema da marginalidade e da criminalidade crescente entre os jovens de bairros periféricos, uma vez que eles são expostos a essas mazelas da sociedade. A proposta é de não deixar que os atendidos pelo projeto venham a fazer parte dessas estatísticas. A educação, desenvolvimento artístico e cultural e recreação oferecida aos assistidos constituem as bases do projeto que, além de socialibilidade entre eles, cria também o significado de hierarquia militar e respeito ao próximo.
- As crianças utilizam o mesmo fardamento dos policiais militares ambientais, inclusive, em alguns dos projetos são instituídas as promoções como na carreira militar (de Soldado a Coronel), tendo como critérios principais para alcançá-las, as notas escolares, comportamento e antiguidade no Projeto. As promoções são importantes para a autodisciplina. Ou seja, um Oficial não fará nenhuma coisa errada próximo de um patrulheiro de posto inferior.
- Desde o ano de 2001, as crianças desenvolvem nas escolas públicas e privadas atividades de Educação Ambiental, por meio do teatro de fantoches, além de se apresentarem nos mais diversos locais do Estado de Mato Grosso do Sul. Atualmente estão sendo atendidas 500 crianças em 06 municípios.

CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA - TEN CEL QOPM - Comandante do 15º BPMA-MS

››› sobe

» PMA/MS autua pesqueiro construído ilegalmente em R$ 5 mil e apreende pescado no local.

08/02/2012

• Policiais Militares Ambientais de Aquidauana (MS), em fiscalização no rio Aquidauana autuaram ontem à tarde um proprietário de um rancho pesqueiro construído ilegalmente e ainda por pesca predatória. A construção em alvenaria estava dentro da Área de Preservação Permamente – APP, do rio Aquidauana e havia sido derrubada as matas ciliares para a construção do imóvel. O rancho está localizado próximo à foz do rio Cachoeirão.
No local, os policiais ainda encontraram 08 kg de pescado, sendo vários exemplares de “pacu” e “jiripoca” fora da medida permitida e que o proprietário do pesqueiro havia capturado em período de piracema.
A obra foi interdita e o autuado, residente no Distrito de Piraputanga, município de Dois Irmãos do Buriti (MS), recebeu multa no valor de R$ 5.000,00 pela construção ilegal. Ele ainda responderá por crime de construir atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental, que prevê pena de 03 a 06 meses de detenção e por crime de destruir área de preservação permanente – APP. A pena para este crime é de 01 a 03 anos de detenção.
Os policiais também apreenderam o pescado e multaram o autuado administrativamente em mais R$ 840,00, pela execução da pesca predatória. Ele responderá por mais este crime e, se condenado, poderá pegar pena de 01 a 03 anos de detenção, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA - TEN CEL QOPM - Comandante do 15º BPMA-MS

››› sobe

» PMA/ES apreende mais pássaros.

08/02/2012

• Na tarde desta quarta-feira (08), uma equipe de policiais militares do Destacamento de Polícia Militar Ambiental de Itarana, quando em fiscalização no Conjunto Habitacional Nova Itaguaçu no município de Itaguaçu-ES, encontraram em cinco residências um total de 07 (sete) coleiros e 07 (sete) gaiolas, pássaros estes da fauna silvestre estando em cativeiro, sem registro junto ao IBAMA.
Foram confeccionados Termos Circunstanciados em nome dos infratores, que serão encaminhados para o Ministério Público de Itaguaçu, onde os mesmos responderão por crime ambiental, por terem infringido o Art. 29 § 1º - III da LEI 9.605/9, cuja pena é detenção de seis meses a um ano e multa.
Os pássaros foram encaminhados para o Museu de Biologia Mello Leitão em Santa Teresa-ES.
A Polícia Militar Ambiental de Itarana irá intensificar a fiscalização quanto à manutenção de animais silvestres em cativeiro, principalmente pássaros, em razão de inúmeras denúncias recebidas referente à apanha, falsificação de anilhas e comércio de pássaros silvestres nos municípios de Itaguaçu e Itarana.
É importante frisar que se o responsável pelo animal fizer a entrega voluntariamente, não responderá por crime ambiental. Basta ligar para o tel. (27) 3720-1888 que uma equipe irá ao local, fará o recolhimento e em seguida o encaminhará para o Projeto CEREIAS, em Aracruz-ES.

ROBERTO MARTINS - 1º Ten PM - CMT da 4ª CIA BPMA-ES

››› sobe

» PMA/ES faz mais apreensões visando a manutenção dos recursos pesqueiros.

08/02/2012

• Nas primeiras horas desta quarta-feira (08), uma equipe de policiais militares da 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental de São Mateus, realizando fiscalização noturna nas Cachoeiras do Cravo, Cachoeira da Jararaca e Cachoeira do Inferno no Rio Cricaré, em decorrência do período da desova dos peixes oriundos das águas interiores no Estado do Espírito Santo, fenômeno denominado Piracema, quando por volta da 00h15min, na Cachoeira do Inferno, foi flagrado o cidadão G.R.O. de 29 anos, pescando com utilização de tarrafa, com o qual foram encontrados pescados diversos, em razão disso foi lavrado o Termo Circunstanciado Ambiental 12310164.
A Polícia Militar Ambiental continua realizando os trabalhos de prevenção à pesca predatória nos rios e lagoas da região no intuito de prevenir, como de realizar a educação ambiental, visando a conscientização da população quanto a importância do período do defeso para o futuro dos recursos pesqueiros.

ROBERTO MARTINS - 1º Ten PM - CMT da 4ª CIA BPMA-ES

››› sobe

» PMA/ES constata uso irregular de produtos químicos em Castelo.

07/02/2012

• Nesta terça-feira (07), policiais do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, de posse de parecer técnico elaborado por profissionais da Secretaria de Meio Ambiente de Castelo, cumpriram diligências zona rural do município de Castelo, onde constataram dano em uma área de preservação permanente, totalizando um hectare e meio de capina com uso de agentes químicos.
Ocorre que o uso de produtos químicos em área de preservação permanente, não é permitido pela legislação ambiental, inclusive, o uso nessas áreas constitui crime de acordo com a Lei nº 9.605/98, de Crimes Ambientais, além do pagamento de multa.
O uso de produtos químicos nas áreas para agricultura precisa de prévio receituário assinado por profissional habilitado, todavia, não é permitida a aplicação desses produtos nas áreas de preservação permanente, uma vez que podem causar danos a saúde das pessoas, além de contaminar o meio ambiente.
O Boletim de Ocorrência elaborado pelos Policiais Militares da 4ª Companhia de Polícia Ambiental, sediada em Cachoeiro de Itapemirim, foi entregue na Delegacia de Polícia de Castelo e cópias serão enviadas ao IDAF – Instituto de Defesa Agropecuária Florestal, órgão que possui técnicos capacitados para dimensionar os danos causados ao meio ambiente pelo uso do produto.
“As pessoas que desejarem usar produtos químicos em lavouras, precisam buscar orientação técnica junto a profissionais habilitados ou buscarem apoio nos órgãos de extensão rural de Governo, como INCAPER e IDAF, pois, lá encontrarão técnicos habilitados, e, receberão informações acerca da aquisição e do correto uso de produtos químicos”, informou o tenente Roberto Martins, responsável pelo Comando da 4ª Companhia de Polícia Ambiental em Cachoeiro de Itapemirim.

ROBERTO MARTINS - 1º Ten PM - CMT da 4ª CIA BPMA-ES

››› sobe

» PMA/ES fisdcaliza pesca na confluência do rio com o mar e apreende mais de 300m de redes.

07/02/2012

• Durante Fiscalização realizada por policiais da 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, em São Mateus-ES, na confluência do Rio Cricaré e o mar, local conhecido por “Boca da Barra” foram apreendidas na tarde de ontem (06), mais de 300 metros de redes de espera e 02 (duas) tarrafas.
Nesse local conhecido tecnicamente por zonas de confluência, a pesca é proibida em qualquer época do ano, e não apenas no período de piracema, pois, em função das características das águas, bem como, pela temperatura, há formação de nutrientes que sevem de base alimentar para várias espécies de peixes, tanto das águas salgadas, quanto das águas doce.
Os policiais da 3ª Companhia de Polícia Militar Ambiental continuam intensificando suas ações, buscando coibir essa prática ilegal, tendo o quantitativo de redes apreendidas desde o início do defeso, já ultrapassado 15.000 (quinze mil metros).

ROBERTO MARTINS - 1º Ten PM - CMT da 4ª CIA BPMA-ES

››› sobe

» PMA/MS prende 03 pescadores no rio Nioaque e aplica multa de R$ 10,2 mil.

07/02/2012

• Policiais Militares Ambientais de Jardim (MS) recebiam denúncias de que 03 pescadores da cidade estariam praticando pesca predatória no Rio Nioaque constantemente. Várias diligências foram feitas sem êxito, até que ontem, todos foram presos praticando pesca no período de Piracema, com tarrafas (petrecho proibido) e ainda em rio onde a pesca é proibida. Em toda a extensão do rio Nioaque não se permite pesca.
Os policiais receberam informações, de que os pescadores tinha se deslocado para pescar por volta das 12h, porém, não se sabia em que local do rio Nioaque, dificultando os trabalhos, havendo a prisão somente às 00h30min de hoje, próximo à Fazenda Morada do Sol, em Nioaque (MS). Com os autuados foram apreendidos: 22 kg de pescado, 02 tarrafas, 01 barco, 02 caixas isotérmica, 01 bateria de carro e 02 facas.
Os autuados, residentes em Jardim foram autuados administrativamente e multados em R$ 3.460,00 cada um. Eles também receberam voz de prisão e foram encaminhados à delegacia de polícia civil de Nioaque, onde foram autuados em flagrante por crime ambiental de pesca predatória. A pena para este crime é de um a três anos de detenção, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA - TEN CEL QOPM - Comandante do 15º BPMA-MS

››› sobe

» PMA/ES não dá trégua e apreende mais 200 metros de redes.

06/02/2012

• Na tarde deste sábado (04), policiais militares do Batalhão de Polícia Militar Ambiental que atuam na 3ª Companhia, realizando preventivo por ocasião do período da piracema na Cachoeira do Inferno município de São Mateus, avistaram à distância duas pessoas pescando de tarrafa que ao perceberem a presença da polícia, empreenderam fuga deixando para trás o material que foi apreendido.
Após o recolhimento, a equipe dirigiu-se até a Lagoa do Aguiar no município de Linhares-ES, onde foi encontrado 210 (duzentos e dez metros) metros de rede, que foram armadas na lagoa no período da proibição.
A Polícia Ambiental continua realizando os trabalhos de prevenção a pesca predatória nos rios e lagoas da região, lamentavelmente, apreensões continuam sendo feitas, o que demonstra que o grande objetivo ainda estar por ser alcançado, qual seja, o da conscientização da população quanto à importância do período do defeso para que no futuro o meio ambiente se recupere e alcance o equilíbrio e, dessa forma, os recursos pesqueiros possam aumentar na proporção da demanda.

ROBERTO MARTINS - 1º Ten PM - CMT da 4ª CIA BPMA-ES

››› sobe

» PMA/ES e IBAMA atuam em conjunto no sul do Estado.

04/02/2012

• Durante toda a manhã deste sábado (04), vários policiais militares integrantes do Batalhão de Polícia Militar Ambiental lotados no sul do Estado atuaram em conjunto com o IBAMA na realização da “Operação Campeão” no município de Jerônimo Monteito-ES, a qual teve finalidade de fiscalizar o Torneio de Canto de Pássaros realizado no Ginásio Municipal no centro da cidade, visando constatar irregularidades tais como o comércio irregular de pássaros, pássaros sem anilhas, pássaros com anilhas inautênticas ou adulteradas dentre outras.
O torneio é o momento onde os criadores aproveitam para expor seus pássaros em disputas de canto, com as qualidades canórias, quando alguns aproveitam para realizar negócios, descaracterizando a natureza amadorista, critério básico para a manutenção da atividade. Alguns pássaros chegam a ser comercializados entre os criadores por quantias elevadas, evidenciando uma atividade altamente lucrativa e com isso, fomentam outro crime ambiental, já que muitos desses animais são provenientes do tráfico de animais silvestres, anilhados irregularmente com anilhas falsas, clonadas com a mesma inscrição alfanumérica das anilhas fornecidas pelo Ibama.
• BALANÇO:
Um total de 12 (doze) pássaros (coleiros) foram apreendidos, sendo 07 (sete) com anilhas inautênticas, 03 (três) sem anilhas e 02 (duas) sem comprovante de origem que os acobertassem. No local foram fiscalizados 17 (dezessete) criadores, dos quais 09 (nove) foram multados, gerando um valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) de multas.
Também foram apreendidos 20 (vinte) troféus e 103 (cento e três) estacas de metal, utilizadas para suspender as gaiolas durante o torneio.
Ao final, a Sociedade Ornitológica de Alegre-SOA teve a sua autorização suspensa para realização de torneios de passeriformes.

ROBERTO MARTINS - 1º Ten PM - CMT da 4ª CIA BPMA-ES

››› sobe

» PMA/MS autua homem em R$ 4.800,00 por armazenamento ilegal de madeira.

04/02/2012

• Policiais Militares Ambientais de Corumbá, de Campo Grande, 6º Batalhão da Polícia Militar e Polícia Civil de Corumbá (MS) realizam uma grande operação na região, com foco principal, ao combate à pesca predatória, porém, outros crimes ambientais também serão combatidos.
Ontem à tarde, foi autuado um homem por armazenar madeira sem autorização. Os Policiais Militares Ambientais localizaram na área Central de Corumbá, com o autuado, 16 m³ de madeira em lenha da espécie “angico” sem autorização ambiental (DOF – Documento de Origem Florestal).
Pela infração administrativa, o proprietário da madeira, residente em Corumbá (MS), recebeu multa de R$ 4.800,00. A madeira foi apreendida. Ele também responderá por crime ambiental. Se condenado, poderá pegar pena de 06 meses a 01 ano de detenção.

CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA - TEN CEL QOPM - Comandante do 15º BPMA-MS

››› sobe

» PMA/MS (6º Batalhão), em opereção com a Polícia Civil de Corumbá, autua pescador.

04/02/2012

• Com a abertura da pesca para a modalidade pesque-solte no rio Paraguai, a partir do dia 1 de fevereiro, Policiais Militares Ambientais de Corumbá, de Campo Grande, 6º Batalhão da Polícia Militar e Polícia Civil de Corumbá (MS) realizam uma grande operação na região, com foco principal, ao combate à pesca predatória. Uma das diligências foi atender ontem a um mandado de busca e apreensão na residência de um pescador, no Passo da Lontra (Pantanal) que era denunciado por pesca predatória.
Na residência do pescador foram apreendidos: 01 rede, 01 tarrafa e 01 espinhel, petrechos proibidos que o homem utilizava durante a piracema na atividade de pesca predatória. Não foi apreendido pescado.
O autuado, de 37 anos foi autuado administrativamente e multado em R$ 1.000,00. Ele também vai responder por crime ambiental. A pena para a prática de pesca predatória é de um a três anos de detenção, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA - TEN CEL QOPM - Comandante do 15º BPMA-MS

››› sobe

» PMA/ES apreende pescado irregular em feira livre.

04/02/2012

• Em operação de fiscalização realizada na manhã deste sábado (04), em peixarias localizadas no centro de Linhares-ES e feira livre, integrantes da Polícia Militar Ambiental que atuam na 2ª Companhia de Colatina-ES, encontraram aproximadamente 35 kg de pescados irregulares sendo comercializados em desconformidade com a legislação ambiental, que foram apreendidos e doados às Instituições Filantrópicas da cidade.
Quatro pessoas foram detidas e encaminhadas ao DPJ de Colatina, sendo apresentadas ao Delegado de plantão juntamente com os peixes apreendidos.
• Lei n° 9.605/98, Art. 34, inciso III:
III - transporta, comercializa, beneficia ou industrializa espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas.
Pena - detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Instrução Normativa IBAMA N° 195/2008, art.10.

ROBERTO MARTINS - 1º Ten PM - CMT da 4ª CIA BPMA-ES

››› sobe

» PMA/ES acompanha tentiva de desova de tartaruga marinha na praia de Itapoã.

04/02/2012

• Nas primeiras horas deste sábado (04), integrantes do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, estiveram na praia de Itapoã município de Vila Velha-ES acompanhando e protegendo uma tartaruga de tamanho grande que veio até a praia para dar início ao processo de desova.
Durante aproximadamente duas horas, o animal iniciou, mas não concluiu a desova, o que na avaliação dos policiais militares foi em decorrência da aglomeração de populares que por curiosidade acabaram interferindo no processo, desde antes da chegada dos policiais militares.
A Polícia Militar Ambiental orienta a população a não se aproximar das tartarugas quando essas estiverem na praia com esse intuito. Por mais que se sinta atraídas devem acompanhar o processo a distância, marcando o dia e local da desova e informando o mais rápido possível ao Projeto Tamar.

ROBERTO MARTINS - 1º Ten PM - CMT da 4ª CIA BPMA-ES

››› sobe

» PMA/ES, IBAMA e ICMBIO participam de curso na Floresta Nacional de Pacotuba.

04/02/2012

• Policiais Militares do Batalhão de Polícia Militar Ambiental e Agentes do ICMBIO – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, participaram de curso voltado para fiscalização e proteção da Florestal Nacional de Pacotuba, localizada no distrito de Burarama em Cachoeiro de Itapemirim, onde durante os dias 01, 02 e 03 de fevereiro, todos receberam instrução acerca de vários assuntos, inclusive, aulas práticas no interior da área de mata, com objetivo de identificação, localização e desarmamento de equipamentos usados na atividade criminosa da caça de animais silvestres, bem como, Legislação Ambiental.
O Curso em parceria teve como proposta capacitar os Agentes do ICMBIO e Policiais do Batalhão Ambiental para realização de ações conjuntas visando somar esforços na preservação dos recursos naturais da Floresta Nacional de Pacotuba, que é uma unidade de conservação, rica em espécies vegetais e abrigo de vários animais silvestres.
A partir de agora, conforme disse o Comandante do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, Tenente Coronel Andrey Carlos Rodrigues, “ganhou a população que poderá contar com profissionais mais especializados, e, agora trabalhando em conjunto nas ações de fiscalização, bem como, o meio ambiente que contará com maior atenção dos participantes do Curso”.
Os instrutores do Curso, foram o Chefe do Escritório Regional do IBAMA em Cachoeiro de Itapemirim Guanadir Gonçalves da Silva Sobrinho, o Chefe da Flona Alfredo Antonio Neto e o Subtenente da Polícia Militar Ambiental Ricardo Sant´Anna.
Segundo o tenente Roberto Martins que responde pelo comando da 4ª Companhia do BPMA, a FLONA de Pacotuba “está inserida no nosso cartão programa ambiental, que contempla os locais de relevância para constante vigilância e ações da Polícia Militar Ambiental”.

ROBERTO MARTINS - 1º Ten PM - CMT da 4ª CIA BPMA-ES

››› sobe

» PMA/ES recolhe filhote de jaguatirica em Marilândia.

03/02/2012

• Na manhã desta sexta-feira (03), a Polícia Militar Ambiental através de integrantes da 2ª Companhia, realizaram um importante recolhimento de um filhote de jaguatirica, que foi encontrado por uma moradora na localidade de Córrego da Agulha no município de Marilândia-ES.
Por estar sem a mãe e necessitando de cuidados por ser ainda um filhote, os integrantes do Batalhão de Polícia Militar Ambiental realizaram o recolhimento do animal que foi conduzido com os necessários cuidados até o Projeto CEREIAS em Vila do Riacho no município de Aracruz, até que possa ser devolvido ao seu habitat natural.
É bom frisar que no Art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil/88 diz: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

ROBERTO MARTINS - 1º Ten PM - CMT da 4ª CIA BPMA-ES

››› sobe

» PMA/ES recolhe capivara no litoral capixaba.

02/02/2012

• A Polícia Militar Ambiental, nesta terça-feira (31) por volta das 11h, atendendo solicitação de um guarda-vidas, fez o recolhimento de uma capivara que estava nadando na praia das castanheiras em Guarapari-ES. O fato é bastante inusitado, pois não há registros de que esse tipo de roedor frequente habitat diverso (água salgada), pois tem seu habitat em áreas de rios, lagos e alagados utilizados como refúgio de predadores.
A presença do animal na água salgada chamou a atenção de turistas e o animal foi resgatado com a ajuda por policiais militares integrantes do Batalhão de Polícia Militar Ambiental com a ajuda de um dos guarda-vidas.
A capivara (Hydrochoerus hydrochoeris) entre os roedores, a capivara é o maior animal, Uma fêmea costuma gerar, em cada gestação, de 2 a 8 filhotes. Alimenta-se de capim, ervas e outros tipos de vegetação encontrados nas beiras de rios e lagos e podem ser encontrados em toda a América do Sul e Central.
A capivara adulta pesa em média 80 kg e seu Comprimento é em torno de 1,20 metros. Em média o tempo de vida é de 15 a 20 anos e possui uma cor marrom, esta espécie animal possui uma grande agilidade para nadar. Entretanto não podem ser incomodados no seu habitat, pois costumam atacar e seus dentes incisivos que podem chegar a 7 cm.
A caça desse animal no Brasil é proibida e a prática constitui crime ambiental, além da possibilidade dos riscos à saúde em face do consumo da carne.

ROBERTO MARTINS - 1º Ten PM - CMT da 4ª CIA BPMA-ES

››› sobe

» PMA/MS autua fazendeiro em R$ 20 mil por destinação irregular de embalagens de agrotóxicos.

02/02/2012

• Policiais Militares Ambientais de Dourados (MS), em fiscalização nas propriedades rurais de Nova alvorada do Sul (MS) autuaram ontem à tarde um fazendeiro, por armazenamento inadequadamente de embalagens de agrotóxicos. Na fazenda NOVA, foram encontradas centenas de embalagens vazias espalhadas pela propriedade, a céu aberto, muitas delas utilizadas recentemente, sendo várias com resquícios de agrotóxicos, contrariando a legislação.
O proprietário da Fazenda responderá por crime ambiental previsto pelo artigo 56 da Lei 9.605/98 de: “produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos”. Se condenado, poderá pegar pena de 01 a 04 anos de reclusão.
A PMA confeccionou um auto de infração administrativo contra o proprietário da fazenda e arbitrou multa de R$ 20.000,00. Ele foi notificado a dar a destinação adequada às embalagens, conforme prescreve a legislação ambiental.

CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA - TEN CEL QOPM - Comandante do 15º BPMA-MS

››› sobe

» PMA/MS apreende 170 kg de toalhas contrabandeadas.

1º/02/2012

• Policiais Militares Ambientais de Miranda (MS), em fiscalização na rodovia BR 262, em frente ao Pelotão PMA, apreenderam hoje 00h30min, em um veículo Fiat Uno Mille, placas HSI 3395, 170 kg de toalhas contrabandeadas da Bolívia. O material estava com um homem de 28 anos, residente em Corumbá (MS), que afirmou realmente ter adquirido o material no País vizinho e que levava para Campo Grande (MS).
O infrator responderá por crime de contrabando. O material apreendido será encaminhado à Receita Federal de Campo Grande.
Esta é a terceira apreensão de roupa do ano efetuada pela PMA de Miranda, que, devido ao posto está localizado na rodovia BR 262, por onde passa muito contrabando desta natureza, acaba efetuando muitas apreensões durante as fiscalizações ambientais na rodovia. No ano passado foram 27 apreensões, perfazendo mais de 22 toneladas de roupas.

CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA - TEN CEL QOPM - Comandante do 15º BPMA-MS

››› sobe

» PMA/MS apreende roupas contrabandeadas com 03 bolivianos.

1º/02/2012

• Policiais Militares Ambientais de Miranda (MS), em fiscalização na rodovia BR 262, em frente ao Pelotão PMA, apreenderam hoje às 10h10min, em um ônibus da Viação Cruzeiro do Sul, que faz a linha Corumbá/Bonito, 390 kg de roupas, entre calças e bermudas “jeans”, camisetas e toalhas contrabandeadas da Bolívia. O material estava com 03 bolivianos, sendo uma mulher e dois homens, de 30, 20, 40 anos respectivamente, residentes em Porto Quijarro.
Os infratores afirmaram que levariam a mercadoria até Miranda e que outra pessoa viria pegá-la em um veículo para remover à Campo Grande (MS). Eles responderão por crime de contrabando. O material apreendido será encaminhado à Receita Federal de Campo Grande.
Esta é a segunda apreensão de roupa do ano efetuada pela PMA de Miranda, que, devido ao posto está localizado na rodovia BR 262, por onde passa muito contrabando desta natureza, acaba efetuando muitas apreensões durante as fiscalizações ambientais na rodovia. No ano passado foram 27 apreensões, perfazendo mais de 22 toneladas de roupas.

CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA - TEN CEL QOPM - Comandante do 15º BPMA-MS

››› sobe